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Ministro pode decidir sobre ação de Bernal até mesmo durante sessão da corte especial

O ministro Félix Fischer pode decidir sobre a concessão de audiência ao prefeito cassado Alcides Bernal até mesmo durante a sessão de julgamento da Corte Especial, que acontece às 14 horas (horário de Brasília) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Bernal pediu nesta segunda-feira (1°), às 23h13, que o ministro Félix Fischer retirasse da pauta […]

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O ministro Félix Fischer pode decidir sobre a concessão de audiência ao prefeito cassado Alcides Bernal até mesmo durante a sessão de julgamento da Corte Especial, que acontece às 14 horas (horário de Brasília) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Bernal pediu nesta segunda-feira (1°), às 23h13, que o ministro Félix Fischer retirasse da pauta de votação o agravo regimental interposto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por ele mesmo.

A informação do STJ é de que Bernal solicitou, antes, uma audiência com o ministro. O pedido ainda não foi analisado pelo ministro, que pode julgar o agravo interposto ou retirar da pauta durante a sessão de hoje.

Inconformado com a decisão de Fischer de manter a sessão de votação da Câmara de Campo Grande que cassou o seu mandato, Bernal recorreu da decisão monocrática do ministro e quer que o fato seja julgado pelo órgão colegiado, no caso, em corte especial.

O novo Agravo Regimental no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi impetrado no último dia 24 para tentar anular a cassação do seu mandato pela Câmara Municipal.

Também tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) a tentativa de reverter a decisão do presidente Joaquim Barbosa sobre a liminar indeferida da reclamação contra a decisão do presidente do STJ.

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