Justiça Eleitoral pode decidir sobre candidatura de Bernal na próxima semana
O pedido de impugnação da candidatura do ex-prefeito Alcides Bernal, que concorre ao Senado nestas eleições, não entrou na pauta da sessão de julgamento desta terça-feira (29) no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral). Segundo assessoria do órgão, se houver sessão de julgamento amanhã, pode ser que o pedido entre na pauta, do contrário, a decisão sobre […]
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O pedido de impugnação da candidatura do ex-prefeito Alcides Bernal, que concorre ao Senado nestas eleições, não entrou na pauta da sessão de julgamento desta terça-feira (29) no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral). Segundo assessoria do órgão, se houver sessão de julgamento amanhã, pode ser que o pedido entre na pauta, do contrário, a decisão sobre o deferimento ou não da candidatura Bernal será na próxima semana.
A assessoria de comunicação da Justiça Eleitoral informou que o relator do pedido de impugnação optou não inserir o pedido na pauta de sessão de julgamento de hoje. A princípio, a informação é de que o relatório do processo estava concluído.
Na sessão de julgamento desta terça-feira, serão 12 processos, entre recursos e requerimentos.
No último sábado (26), a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou pela impugnação da candidatura do ex-prefeito, cassado em março deste ano. No parecer, a Procuradoria requeria a procedência de outros dois pedidos de impugnação em desfavor de Alcides Bernal.
De acordo com o parecer do procurador, Emerson Kalif Siqueira, o órgão entendeu que seja julgada procedente a impugnação do registro, e considerou inequívoca a inelegibilidade do impugnado com base nos arts. 1º, I, ‘c’ e 1º, V, ‘a’, c/c art. 1º, II, ‘a’, 13, todos da LC nº 64/90, impondo-se por conseguinte, o indeferimento do presente RRC”.
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