Política

Boicote de vereadores atrasa votação de projeto do Transporte Universitário em MS

Acabou fracassando a tentativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, de organizar uma força-tarefa para deliberação conjunta, com o parecer das comissões, para o projeto do Transporte Universitário ser colocado em votação na segunda-feira. Dos 13 vereadores, sete boicotaram a convocação e com isto não houve a reunião da primeira comissão temática, a […]

Arquivo Publicado em 23/03/2014, às 23h00

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Acabou fracassando a tentativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, de organizar uma força-tarefa para deliberação conjunta, com o parecer das comissões, para o projeto do Transporte Universitário ser colocado em votação na segunda-feira. Dos 13 vereadores, sete boicotaram a convocação e com isto não houve a reunião da primeira comissão temática, a de Legalidade e Cidadania (CLC), porque só um dos membros (Edno Ribas) compareceu.

O presidente da CLC, David Olindo, convocou, por torpedo, a reunião da comissão para este domingo às 9h30. A grande incógnita é a posição do relator, Edivaldo dos Santos. Muito embora o PT participe da administração municipal com duas secretarias e cargos no segundo escalão, ele tem emitido sinais contraditórios sobre o seu parecer.

Vadinho ora sugere que vai dar parecer favorável, ora, insinua que vai acompanhar a oposição dando parecer contrário. De qualquer forma, como o governo tem na comissão pelo menos um voto (o de Edno Ribas), está garantida a tramitação e caberá ao plenário deliberar sobre o parecer da CLC.

A estratégia da oposição agora seria apresentar 19 emendas e praticamente desfigurar o projeto que tem 8 artigos. Uma das mudanças de maior relevância garante gratuidade aos estudantes com renda per capita familiar de dois salários mínimos. Entre dois e três salários mínimos, a subvenção ficaria em 40%. Acima de três mínimos, o estudante paga o valor integral do transporte.

O projeto do governo direciona a subvenção para quem está nesta faixa de renda, mas não garante a gratuidade, mesmo porque não há um levantamento sobre o número exato de alunos com esta condição socioeconômica. Como a CLC não se reuniu os vereadores que compõem as demais comissões (de Educação e de Orçamentos e Finanças), deixaram encaminhados os pareceres favoráveis à tramitação do projeto. O projeto depende também de parecer da Comissão de Projetos e Convênios.

Jornal Midiamax