Alguns afirmam que Alcides Bernal estaria analisando nomear outra pessoa para ocupar o cargo de secretário, mas deixar Freire tomando conta dos cofres públicos da mesma forma.
Gustavo Freire, o supersecretário de Alcides Bernal (PP), colocou à disposição os dois principais cargos da administração municipal nesta sexta-feira (1). Um dia antes, o ministro Guido Mantega publicou a demissão dele do cargo de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil por improbidade administrativa.
A informação foi confirmada pelo assessor jurídico especial de Bernal, Luiz Carlos Santini. No entanto, apesar do constrangimento que nem aliados do prefeito escondem, mesmo assessores próximos dizem não saber que decisão será tomada pelo Prefeito. “A única coisa certa que sei é que ele colocou os cargos à disposição”, disse Santini.
“Chave do cofre”
Alguns afirmam que Alcides Bernal estaria analisando nomear outra pessoa para ocupar o cargo de secretário, mas deixar Freire tomando conta dos cofres públicos da mesma forma como faz atualmente. Outros, acham que o desgaste político inviabiliza a manobra.
“Acho que o prefeito está ciente da situação, mas ele tem dificuldades para encontrar alguém de confiança”, pondera um aliado que não quis ser identificado. Segundo ele, haveria pressão por parte de ‘setores específicos' cobrando que Freire continue com ‘a chave do cofre'.
O prefeito foi procurado para se manifestar, mas evita contato com a imprensa desde que a demissão se tornou pública. Neste sábado (2) a assessoria informou que Bernal passaria o dia de Finados em casa descansando com a família.
Corrupção e ‘proveito pessoal'
Nomeado por Bernal para gerenciar a arrecadação da Prefeitura como secretário municipal de Receita, Freire acumulava interinamente a Secretaria Municipal de Governo e foi demitido do serviço público federal por envolvimento em escândalos de corrupção com recebimento de propina onde a Receita Federal considerou que houve ato de improbidade administrativa.
Além disso, a demissão de Gustavo Freire pelo ministro da Fazenda se justifica, segundo publicado no Diário Oficial da União, “por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem em detrimento da dignidade da função pública”.
Ele foi cedido pelo Ministério da Fazenda para a Prefeitura no começo do ano, quando os escândalos nos quais se envolveu quando era Chefe de Equipe da inspetoria da Receita Federal do Brasil em Corumbá, chegaram a ser discutidos.
Propina e fraude na Receita
Freire responde a um processo na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul por fraude na época em que atuava na cidade. Ele, um empresário e dois despachantes aduaneiros são acusados de receber e pagar propina para a liberação de cargas de uma refinaria de petróleo sem o pagamento de tributos ou marcação de mercadoria. O prejuízo à União ultrapassa R$ 1 milhão.
A fraude foi descoberta na Operação Vulcano e confirmada pela Corregedoria da Receita Federal. Os crimes aconteceram entre dezembro de 2007 e março de 2008 e os servidores recebiam R$ 200 por caminhão liberado sem incidência de tributação.
Quando o escândalo se tornou público após a nomeação, Bernal defendeu o supersecretário e disse que, caso se comprovassem as acusações, ele demitira Freire.
Ficha suja?
Com a demissão, Gustavo Freire já enfrentará restrição para retorno ao serviço público federal. Mesmo assim, a informação é de que o prefeito estaria discutindo com assessores se o supersecretário demitido por improbidade se encaixaria na lei municipal da Ficha Limpa, proposta pela vereadora Luisa Ribeiro (PPS), que é da base aliada.
Luiza defende a saída de Gustavo Freire do cargo de secretário de Receita da administração de Alcides Bernal (PP). Ela acha que o caso não se enquadra na lei, mas entende que o mais aconselhável seria a demissão.
“Quanto a minha opinião geral, para ocupação de cargos, especialmente na gestão de recursos públicos, tem que ter a maior lisura possível. O secretário tem que avaliar se permanece ou não, sabendo que esta é uma secretaria importantíssima no contexto administrativo municipal”, avaliou.
Questionada se não caberia ao prefeito demitir o secretário, a vereadora disse que a avaliação deve partir primeiro do próprio servidor e depois de Bernal. “Eu defendo que esteja a frente dos cargos públicos as pessoas com a melhor conduta que se possa ter. Não pode ter pessoas que estão sendo processadas. Aplica-se por analogia, eu acho”, opinou.
