Um dos responsáveis por travar o avanço da nova regulamentação da web brasileira, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não ficou satisfeito com as alterações feitas ao projeto do Marco Civil. De acordo com o deputado, que já foi presidente da Telerj e defende os interesses das empresas de telecomunicações, as mudanças foram apenas uma “maquiagem”. “As mudanças não atenderam as nossas reivindicações. Na minha visão, o modelo está errado”, disse o deputado ao site de VEJA.
Desde o ano passado, Cunha se opõe ao projeto e consegue emplacar uma sequência de adiamentos na votação do texto. O parlamentar carioca é contrário à neutralidade da rede e também à obrigatoriedade do armazenamento de dados em data centers instalados no Brasil – previsão incorporada à regulamentação após as denúncias de espionagem americana. Os dois pontos permaneceram no novo relatório divulgado nesta quarta-feira.
“O novo texto não resolve, porque ele é dúbio e contraditório. Na prática, ficou a mesma coisa. O relator disse que atendeu aos apelos, mas não atendeu nada”, afirmou Cunha, cuja relação com o relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ), não é das mais amigáveis durante toda a tramitação da proposta.
Nesta quarta, Cunha reuniu-se com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar do tema e combinou de lhe enviar sugestões. Cunha pretende modificar o artigo que trata do modelo de negócios — e que garante às teles oferecer acesso à web em velocidades diferentes. Para o deputado, a garantia da neutralidade de rede (tratamento isonômico de toda a informação que trafega pela rede, sendo proibidas distinções em razão do tipo, origem ou destino dos pacotes de dados) compromete a operação das empresas do setor.
O parlamentar descarta a votação do Marco Civil ainda neste ano. “Vamos começar a votar em fevereiro. Talvez em dezembro acabe”, ironizou, fazendo referência à quantidade de emendas (alterações) que apresentou ao texto.
