A Justiça Eleitoral negou recurso especial que garantiria o diploma do prefeito eleito de Bela Vista, Renato de Souza Rosa (PSB), e do suplente de vereador Douglas Rosa Gomes (PP). A decisão consta no Diário Oficial da Justiça Eleitoral desta sexta-feira (13).
Renato disse que a decisão pela cassação do mandato dele por compra de votos violou a Constituição Federal e o Código Eleitoral.
“Resta patente que sob o alegado fundamento de afronta às mencionadas normas federais, não há ensejo para o recurso especial interposto. Os argumentos expostos não são suficientes a ensejar a admissibilidade de instauração da requerida instância especial, uma vez que não logram êxito em convencer sobre a necessária violação dos dispositivos apontados e uma possível reclassificação jurídica dos fatos verificados nos autos”, diz a decisão, assinada pelo Desembargador Atapoã da Costa Feliz.
Novela
– Renato foi eleito neste ano, em uma eleição suplementar (fora de época), após o então prefeito Abraão Zacarias (PMDB) ter o mandato cassado.
Ele já havia sido acusado de compra de votos e chegou a ser considerado inelegível, mas conseguiu concorrer na eleição extemporânea e venceu.
A cassação dele foi então determinada no dia 17 de julho, mas Renato recorreu e o juiz Elton Luís Nasser de Melo, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), concedeu mandado de segurança, em caráter liminar, determinando a diplomação. Renato chegou a tomar posse, mas não conseguiu ficar muito tempo no cargo.
