Bolsa Reciclagem para catadores poderá ser votada na próxima semana na Câmara de Vereadores da Capital
A pauta de votações da próxima terça-feira (10) conta com 15 projetos na Câmara Municipal de Campo Grande, incluindo o que institui a Bolsa Reciclagem – um auxílio financeiro para catadores, associações e cooperativas do setor.
Pela proposta do vereador Otávio Trad (PTdoB), a prefeitura ficará autorizada a instituir o auxílio financeiro como forma de incentivar a reintrodução de materiais recicláveis em processos produtivos. De acordo com o site da Câmara Municipal, a proposta também leva a assinatura do vereador Eduardo Romero (PTdoB).
O objetivo é reduzir a utilização de recursos naturais e insumos energéticos, além da inclusão social de catadores de materiais recicláveis. De acordo com o texto, o incentivo será concedido trimestralmente. Já a transferência do incentivo concedido à cooperativa ou à associação será efetuada integralmente ou em parcelas, até três meses após a concessão.
Dos valores transferidos à cooperativa ou à associação, no mínimo 90% serão repassados aos catadores cooperados ou associados. Os outros 10% deverão ser usados em: custeio de despesas administrativas ou de gestão; investimento em infraestrutura e aquisição de equipamentos; capacitação de cooperados ou associados; formação de estoque de materiais recicláveis; ou divulgação e comunicação. A proposta não trata de valores.
