Bernal não aparece pela terceira vez para depor na Câmara e culpa cassação de Bueno
O prefeito está usando todos os recursos possíveis para escapar do depoimento. No começo, ele dizia que enfrentaria os vereadores sem problemas, mas mudou de ideia após TCE e MP confirmarem irregularidades na gestão do orçamento.
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O prefeito está usando todos os recursos possíveis para escapar do depoimento. No começo, ele dizia que enfrentaria os vereadores sem problemas, mas mudou de ideia após TCE e MP confirmarem irregularidades na gestão do orçamento.
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, nesta segunda-feira (16), novamente faltou ao depoimento à Comissão Processante, na Câmara Municipal. É a terceira vez que ele deixa de comparecer, isso sem considerar as vezes que recorreu à Justiça para escapar da oitiva.
Desta vez, a desculpa é de que ele não poderia depor a uma Comissão com apenas dois vereadores. O vereador Alceu Bueno (PSL), que era o representante dos pequenos partidos, teve o mandato cassado por compra de votos.
O advogado Jesus de Oliveira, que defende o prefeito, disse que a Comissão Processante primeiro teria de deliberar quem é o terceiro integrante. “A Comissão está destituída”, afirmou.
Bernal é suspeito de uma série de irregularidades envolvendo licitações e contratos. Além disso, o Ministério Público Estadual chegou a ajuizar uma Ação Civil Pública com um pedido liminar para afastar o prefeito do cargo por um suposto prejuízo ao erário de R$ 110,4 milhões.
Para os promotores das 29ª, 30ª e 31ª Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, o prefeito cometeu improbidade administrativa por conta de irregularidades na abertura de créditos suplementares sem autorização legislativa, além de remanejamentos, transposições e transferências orçamentárias sem a respectiva anuência legal.
Na última quinta-feira, o prefeito também deixou de comparecer ao depoimento, sob o argumento de que o estado de saúde não permitiria a sua vinda. Ele alegou um problema oftalmológico.
Inicialmente, o depoimento de Bernal estava marcado para o dia 25 de novembro, mas ele conseguiu paralisar a Comissão Processante por meio judicial. Após várias tentativas, a Câmara conseguiu liminar para seguir com a investigação.
Não adiantou. O depoimento marcado para o dia 11 foi adiado para o dia seguinte, alegando outros compromissos agendados. Em seguida, a Câmara foi surpreendida com o aviso de que o prefeito não iria.
O depoimento de Bernal é o último antes do fechamento do trabalho da Comissão Processante. Depois da oitiva, ele ainda terá cinco dias para se defender por escrito, se achar necessário.
Após a defesa, a Comissão processante emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao presidente da Câmara a convocação de sessão para julgamento.
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