PMDB em Corumbá teve propaganda eleitoral suspendida por irregularidade

O juiz da 50ª Zona Eleitoral Eduardo Siravegna Júnior concedeu liminar à coligação “Corumbá, pronta para um novo tempo”, encabeçada pelo deputado estadual Paulo Duarte (PT), e determinou a suspensão imediata da veiculação da propaganda eleitoral da coligação “Corumbá no rumo certo”, cuja candidata a prefeita é Solange Alves de Oliveira (PMDB). O programa eleitoral do PMDB veiculou no programa eleitoral gratuito de sexta-feira (31), imagens com referência à Operação Decoada para atacar a administração petista e o candidato do partido.

“Expeça-se também mandado de notificação à emissora de televisão (TV Cidade Branca) para que se abstenha de veicular, seja no horário eleitoral gratuito, seja nas inserções dos representados, a propaganda eleitoral irregular, ficando desde já autorizado a suspensão integral do programa ou inserção caso não seja possível o ‘corte’ (edição)”, ordenou o magistrado.

No lugar das imagens, foi exibida no programa noturno da coligação encabeçada pelo PMDB, ainda na sexta-feira, a mensagem “propaganda eleitoral suspensa por determinação da Justiça Eleitoral”. A multa em caso de descumprimento é de R$ 10 mil por veiculação da propaganda irregular.

O mérito da questão ainda vai ser julgado e pode acarretar em espaço para “direito de resposta”, de acordo com o pedido feito pela coligação petista. “Os adversários tentaram novamente ligar a imagem de Paulo Duarte à operação Decoada, o que não é verdade, por isso queremos direito de resposta, para que haja esclarecimento”, disse o advogado Felipe Vendrametto.

Em contrapartida, o advogado da coligação do PMDB, Dirceu Rodrigues Júnior alegou que o programa eleitoral tem apresentado apenas “fatos já conhecidos” pela população. “Fomos notificados na manhã deste sábado e temos até domingo para apresentar defesa”, disse. Essa é a segunda liminar expedida pela Justiça contra a coligação “Corumbá no Rumo Certo” esta semana.

Na primeira, a propaganda levada ao ar no rádio e na TV na quarta-feira (29), também tentou ligar o candidato petista à Operação Decoada. A coligação encabeçada pelo PMDB já apresentou defesa em relação a essa primeira liminar.

Operação

A Operação Decoada foi deflagrada em 31 de maio para apurar indícios de possíveis crimes contra a Administração Pública e fraudes em licitação na Prefeitura de Corumbá. Polícia Federal; Ministério Público Federal (MPF); Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Estadual (MPE) participaram da ação.