Um motociclista sofreu um acidente nesta sexta-feira (9) após se enroscar em fios que estavam soltos na Rua Bom Sucesso, em Campo Grande. Felizmente, aparentemente ele não teve ferimentos.
A imagem, divulgada na página Passeando em Campo Grande, mostra a motocicleta caída enroscada em um fio que parece ainda estar preso ao poste.
Comentários de usuários das redes sociais lembraram que muitos casos estão ocorrendo por conta de furtos de fios.
O que diz a Lei
Conforme a Lei Complementar 348, de 2019, é de responsabilidade da concessionária de energia elétrica “observar o correto uso do espaço em relação ao posicionamento e alinhamento de todas as fiações e equipamentos instalados em seus postes”.
Para isso, a empresa, que também é dona dos postes, deve respeitar normas como afastamentos mínimos, por exemplo. Tudo isso para “comprometer a segurança de pessoas e instalações”.
Pela legislação, o descumprimento das regras pode acarretar multa de R$ 500 por cada notificação ou denúncia contra concessionária de energia e o mesmo valor para empresas que compartilham a rede, como marcas de internet e telefonia.
Vale lembrar que se a fiação for de telefonia ou internet, cada empresa detentora dos fios, é responsável por sua fiação.
