Projeto proíbe uso industrial de substância que provocou acidente em Bataguassu

Indústrias de couro, papel, mineração e de corantes, entre outras, poderão ficar proibidas de utilizar a substância sulfidrato de sódio em seus processos químicos. Projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) com esse objetivo aguarda a designação do relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.

O autor informou, ao justificar a apresentação do PLS 230/2012, que o sulfidrato de sódio (NaHS), empregado em diversos processos químicos da indústria, gera gases que, além do odor similar a ovo podre, é altamente tóxico. Tais gases irritam as vias aéreas superiores e os pulmões, ressaltou Paim.

Na indústria coureira, explicou o senador, o sulfidrato de sódio é utilizado como agente redutor no processo de depilação, denominado encalagem, que transforma as peles de animais em couro.

A periculosidade da substância, disse o parlamentar, foi a razão da apresentação da proposta. Paulo Paim contou que, no início deste ano, um acidente durante o descarregamento da substância em um curtume em Bataguassu (MS) matou quatro operários, 21 foram hospitalizados e sete ficaram intoxicados.

“Por essas razões, e dada a periculosidade da substância em questão, apresentamos o presente projeto de lei, com o objetivo de prevenir a ocorrência de outros acidentes, mediante a proibição do uso industrial do sulfidrato de sódio”, argumentou Paulo Paim.

A proibição de uso do sulfidrato de sódio, de acordo com o projeto de lei, é inserida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/ 1943).