O músico de 38 anos – acusado de agredir a ex-companheira e jornalista, de 37 anos, no último dia 3 deste mês – voltou a ser preso na tarde desta segunda-feira (17), em Campo Grande.
A prisão aconteceu poucos dias após a jornalista, acompanhada de seu advogado Luiz Kevin Barbosa, retornar à Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) para apresentar mais provas. Ela esteve na especializada na última quinta-feira (13) e na noite de sexta (14) o Poder Judiciário determinou a prisão preventiva.
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Com isso, no início da tarde desta segunda (17), o mandado de prisão preventiva foi expedido e o músico preso preventivamente. Ele deve permanecer preso até o julgamento final do Habeas Corpus apresentado.
Durante entrevista coletiva na especializada, o advogado Luiz Kevin, que representa a defesa da jornalista, confirmou a decisão da prisão. “Fizemos um novo pedido para que o desembargador reconsiderasse a decisão e a reconsideração veio na sexta-feira passada (14). E hoje foi decretada a prisão dele”, explicou.
A defesa também comentou que a liberdade do músico deixou a jornalista insegura. Agora, com o músico preso, o sentimento é de alívio. “Uma tornozeleira eletrônica não dá segurança para ninguém. E ela se sente mais segura agora, mais aliviada, pois está em casa. E agora é o momento de descansar ,aproveitar a família e cuidar da filha dela”, afirmou.
O advogado ainda falou sobre os próximos passos do processo. “A vítima tem direito ao assistente de acusação durante todo o tempo do processo, até transitar em julgado, então a gente vai junto com o Ministério Público caminhar lado a lado para que a justiça seja feita”, espera.
Sobre a decisão de prisão preventiva, Luiz Kevin explicou que somente após o julgamento do Habeas Corpus será decidido se o músico continuará preso ou será liberado. A expectativa é que o julgamento ocorra na quinta-feira (20). Caso contrário, ocorrerá daqui 15 dias.
Apresentação de mais provas à polícia
Acompanhada de seu advogado Luiz Kevin Barbosa, a vítima esteve na delegacia na tarde da última quinta-feira (13), onde foi ouvida novamente e, além da agressão no dia 3, relatou outras violências sofridas pelo músico anteriormente. À polícia, ela revelou agressões psicológicas já sofridas e apresentou fotos e áudios.
Em entrevista coletiva, o advogado da jornalista contou que, após a decisão liminar do Poder Judiciário sobre a soltura do músico, retornou à delegacia para que a cliente pudesse ser ouvida.
“E a partir desse momento, com toda calma possível ela conseguiu esclarecer tudo que não tinha dito ainda, por exemplos outras violências sofridas, pessoas que foram ouvidas ali hoje comprovando que essa violência não foi de fato em um dia isolado e sim uma evolução de crime que já vinha acontecendo. É claro que a lesão corporal ela foi a primeira vez no dia 3, só que teve muitos outros crimes cometidos por ele anteriormente”.
Indiciamento corrigido
A Deam teria errado até os nomes no boletim de ocorrência sobre a agressão sofrida pela jornalista. Isso porque a especializada colocou o irmão da vítima como ‘indiciado’ no registro da ocorrência. O assunto também foi falado pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) na tribuna da Alems. No documento consta o músico como preso e autor dos fatos. Entretanto, no termo de ratificação e indiciamento, consta a prisão em flagrante do irmão da jornalista e logo abaixo seu indiciamento.
Questionado, o advogado da jornalista explicou que o indiciamento é feito com muitos papéis, documentos e muitas informações. Apesar disso, o erro não causou prejuízo ao irmão da vítima. “Usa-se bastante o Word. No momento em que foi colocar a qualificação do indivíduo que é suspeito, colocou do irmão. Mas isso não trouxe prejuízo nenhum a ninguém principalmente por irmão dela. Então o indiciamento foi feito no nome correto depois e alterado, não houve prejuízo para ninguém”, esclareceu Luiz Kevin.
Diante do esclarecimento sobre o indiciamento, a defesa também ressaltou que o atendimento na Deam foi feito de forma correta. “Quando se dá um depoimento na delegacia, quando a vítima vem sozinha, a delegada quer perguntar sobre o dia do fato para uma investigação normal, as delegadas visaram muito bem feito”, falou.
Em seguida, revelou que as delegadas cogitam pedir nova prisão do músico. “A gente baseou esse nosso pedido na decisão do desembargador, porque elas (delegadas) fizeram tudo correto. Elas que pediram a prisão do indivíduo, elas estão cogitando pedir uma nova prisão, mas ainda não é necessário, porque tem um julgamento para ser feito. Então com esses novos elementos o desembargador pode retomar a decisão”, explicou.
‘Medida protetiva não traz segurança’
Ainda, em entrevista à imprensa, a vítima disse que se sente insegura mesmo com a medida protetiva. Isso porque o agressor segue em liberdade.
“A medida protetiva não traz segurança. A segurança seria mantê-lo preso até que tudo fosse extremamente analisado e, aí sim, tomasse alguma decisão que trouxesse segurança para mim e para os meus”, desabafa.
A jornalista também se lembrou do caso da amiga Vanessa Ricarte – jornalista assassinada a facadas pelo músico Caio do Nascimento em 12 de fevereiro deste ano. A vítima disse que, além de amiga de Vanessa, já dividiu palco com Caio.
“E eu quero falar o seguinte: o diabo se veste de luz, certo? Caio era uma pessoa extremamente querida, a Vanessa nem preciso dizer, nós convivemos muito”, declarou.
Em seguida, a vítima disse que é necessário que o sistema entenda a agressão sofrida pelas mulheres e vai tentar modificar isso. “A gente precisa fazer com que o sistema entenda essa agressão do jeito que ela é, e ela não é uma agressão como um assalto, ela é uma agressão que vem escalonada e a gente precisa compreender isso. Eu acho que eu tenho a coragem ou a voz de ação para poder, de alguma forma, modificar isso, eu vou levantar essa bandeira”, falou.
Ainda, a jornalista deu o exemplo do feminicida de Vanessa Ricarte, que já havia solicitado medidas protetivas contra ele. “A gente tem aí o Caio, como havia sido citado, ele tinha medidas protetivas anteriores, ele é uma ameaça à sociedade, como que deixa uma pessoa dessa solta? No caso do meu agressor, como que deixa uma pessoa dessa solta sem que tudo seja apreciado, avaliado, analisado, com toda cautela? Então, precisa ter uma atenção muito maior da justiça para as vítimas de agressão contra a mulher”, cobrou a vítima.
Músico foi liberado com tornozeleira eletrônica
O músico de 38 anos foi liberado na última terça-feira (11) com uso de tornozeleira e uma medida protetiva.
Na decisão, consta que o músico foi solto porque “apenas tentou se defender dos ataques verbais e físicos cometidos pela suposta vítima, não havendo qualquer ato que desabone sua conduta” e que também dificilmente o suspeito será condenado para cumprir pena em regime fechado. “Dada cominação em abstrato fixada para crimes domésticos e por ser primário, o que não justifica permanecer no cárcere aguardando o desfecho do processo crime”.
Com isso, o músico teve a soltura determinada e passará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Além disso, ele está proibido de se aproximar da jornalista a menos de 200 metros de distância, mas terá assegurado o direito de visita e contato com a filha, que tem 8 meses.
Apesar de responder ao processo em liberdade, o músico está proibido de ausentar-se da comarca sem autorizar a Justiça previamente, deverá obrigatoriamente comparecer a todos os atos do inquérito e da eventual ação penal que for intimado e comparecer mensalmente em juízo para comprovar endereço atual, bem como informar e justificar suas atividades.
Quando preso pela polícia, ele alegou que estava retornando da casa de um amigo com a namorada, quando, dentro do carro, a vítima teria proferido xingamentos contra ele. Ainda, alegou que teria sido agredido enquanto dirigia o carro.
Na delegacia, ele também alegou que houve uma discussão ‘besta’ por ter passado em um desnível na rua e o carro ter sofrido um solavanco. Ainda, disse que ao deixar a jornalista em casa apenas fez menção de agredi-la com um empurrão, mas não fez e foi embora.
Contudo, a jornalista sofreu uma fratura no nariz e até gravou um vídeo após a agressão. Nas imagens, com a filha de 8 meses no colo, a vítima mostra o sangramento no nariz e relata a agressão sofrida.
Após seu interrogatório na delegacia, o músico se negou a assinar o documento. Conforme trecho do documento, ele se sentiu inseguro. “Se negou a assinar o interrogatório e as peças destes autos, pois se sentiu inseguro, e pretende assinar após conversar com um Defensor Público ou Advogado“, diz o documento.
Agressão
O crime aconteceu na noite do dia 3 deste mês, quando o casal havia retornado da casa de um amigo. À polícia, a jornalista disse que estava no carro com o namorado e com a filha no colo dela, retornando para a residência.
Em determinado momento, já em casa, o músico teria passado a desferir golpes em seu rosto, depois deixou a vítima na residência e teria ido embora para a casa dele.
Depois, a jornalista enviou mensagens no grupo da família pedindo ajuda, momento em que seu irmão e cunhada foram até o imóvel. Logo, eles foram até a frente do condomínio onde reside o músico.
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