O juiz de Direito Aluizio Pereira dos Santos analisa junho como um mês atípico, com poucos julgamentos e 25 jurados dispensados em Campo Grande. Diferentemente dos últimos três meses, em que houve cerca de 14 julgamentos no Tribunal do Júri, o mês de junho terá apenas oito júris.
Por falta de processos para julgar, o magistrado revelou em documento enviado ao Jornal Midiamax que precisou dispensar 25 jurados convocados na última semana, fato considerado inédito para os padrões da justiça criminal brasileira.
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“No entanto, diz que não é a realidade do país, tanto que o CNJ instituiu o mês de novembro de cada ano para realizar ‘mutirões de júris’ determinando que os tribunais do país julguem processos paralisados de crimes muito cruéis e com os algozes soltos por excesso de prazo. Neste caso, há necessidade de esforço concentrado de milhares de juízes e servidores do Poder Judiciário para prestar contas à sociedade”, explica Aluizio.
Apesar de o mês de junho ter apenas oito sessões de julgamentos marcadas, o magistrado explica que a capital sul-mato-grossense tem uma taxa significativa de homicídios, feminicídios e tentativas e possui duas varas para realizar o júri popular. Prova disso é o registro de 147 crimes dolosos contra a vida registrados no ano passado.
“São processos complexos pela natureza dos crimes, muitos envolvem vários acusados em coautoria, formação de quadrilha ou típicos de organização criminosa como o PCC, tornando as audiências exaustivas, alguns com até 15 testemunhas e sessões o dia inteiro, às vezes avançando à noite”, detalha o juiz.
Ele explicou ainda que tem priorizado julgamentos de crimes que mais impactam a sociedade, principalmente de acusados presos dentro de seis meses da data dos fatos, sendo que a média nacional é de 4 a 5 anos.
Entre os julgamentos de grande repercussão ocorridos anteriormente em Campo Grande, Aluizio ressalta o de Jamil Name e o júri popular de Christian Campoçano Leithem e Stephanie de Jesus da Silva, padrasto e mãe da pequena Sophia. O casal foi condenado a 52 anos de prisão.
Além disso, o juiz relembrou o julgamento de Maykon Araújo Pereira, condenado a 34 anos pelo assassinato e estupro de Isadora Araújo Martins, a ‘Estrelinha’, de 11 anos.
No entanto, Aluizio acredita que, a partir do segundo semestre, uma mudança deve ocorrer. Isso devido ao aumento de feminicídios registrados nos últimos meses, como o caso de João Augusto Borges de Almeida, preso por matar Vanessa Eugênia Medeiros, de 23 anos, e a filha Sophie Eugênia Borges, de 10 meses, carbonizadas em Campo Grande.
Outro dado que tem aumentado é o número de crimes cometidos com faca e acidentes com mortes, segundo o magistrado. “Tem aumentado o número de crimes cometidos com faca e também de condutores de veículos acusados de atropelamento com mortes violentas por dirigirem em alta velocidade, às vezes na contramão ou ultrapassando sinal vermelho, os quais acabam também indo a júri popular porque não são considerados ‘simples acidentes de trânsito’”, finalizou Aluizio.
Julgamentos de junho
Na primeira semana de junho, quatro casos foram julgados em Campo Grande. Entre eles, o de Rafael Borges de Oliveira, condenado a seis anos de prisão pela morte de Matheus Pires da Costa, de 61 anos, ocorrida em um acidente de trânsito no Bairro São Francisco.
E na quarta-feira (4), José Carlos de Souza Torres foi condenado a 9 anos de prisão pela morte do comerciante Augusto Medina, na comunidade da Homex, em Campo Grande. No dia seguinte, foi a vez de Diego Laertes Vieira Vasconcelos ocupar o banco dos réus no Tribunal do Júri. Por falta de provas, Diego foi absolvido pelo assassinato que vitimou Rhennan Matheus de Oliveira Tosi, na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande.
O julgamento que encerrou a semana no Tribunal do Júri foi o de Osmar Henrique Sanssão Freitas, que foi condenado pelo homicídio que vitimou Lourival de Souza Freitas, na Avenida das Bandeiras, ocorrido em abril de 2023. Osmar foi condenado a mais de 11 anos de prisão em regime fechado.
Nesta semana, na terça-feira (10), Douglas Lima de Oliveira Santander vai a julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri pela execução de Cristian Alcides Lima Ramires em 22 de outubro de 2022, no Bairro Guanandi.
Também, na quinta (12), Maxsuely Alfredo vai a julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri pela tentativa de homicídio de Michele de Oliveira Lopes.
Já no dia 17 de junho, Cleyton Morais dos Santos Miranda será julgado pelas tentativas de homicídio de Kristian Atienza Alfonso, Kleison Atienza Alfonso e Cleir Atienza Alfonso em 17 de fevereiro de 2021. O crime foi no Bairro Aero Rancho, quando o réu atirou contra o carro onde estavam as vítimas.
E o último júri popular deste mês de junho é o de Leandro Gonçalves dos Santos, na 2ª Vara do Tribunal do Júri. Ele é acusado do assassinato de Adevilson Silva de Souza em 23 de setembro de 2021, no Jardim Aero Rancho.
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