Grupo faz manifestação após PM expor falhas no sistema de proteção a mulheres e ser transferida
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Em meio a crise institucional que a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) enfrentou nos últimos dias após o feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, uma PM (Policial Militar) publicou um relato nas redes sociais apontando falhas no sistema de proteção às mulheres e foi transferida do Promuse (Programa Mulher Segura) na última sexta-feira (14).
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Além da PM, outra servidora que atuava no mesmo setor também foi transferida. O relato foi feito através de um comentário de uma publicação, onde a policial cita que já foi vítima de violência doméstica, possui medida protetiva, mas não recebe o apoio da instituição.
Segundo o comentário da PM, ela estava em uma escala contando com ajuda financeira para não retornar ao ciclo da violência, mas foi retirada sem motivos. E na última segunda-feira (17), decisão assinada pela Subcomandante-Geral da PMMS, Coronel Neidy Nunes Barbosa Centurião, transferiu a policial e outra colega do Promuse para outros batalhões.
A transferência não deixou somente as policiais indignadas, mas as mulheres vítimas de violência doméstica que eram atendidas pela equipe delas. Por isso, um grupo de mulheres está organizando um protesto pedindo pelo retorno das militares no Promuse.
Policial diz que superior alegou quebra de comando
Em contato com a reportagem do Jornal Midiamax, uma das policiais contou que ela e a colega integravam a equipe técnica do Promuse. Portanto, as duas eram responsáveis por realizar as visitas em toda a cidade para atender vítimas de violência doméstica.
“Porém, às vezes a escuta demorava duas horas, porque nós precisávamos ouvir a vítima e depois fazer um relatório para que, com isso, tirasse a mulher do ciclo de violência”, justifica a militar.
E com a demora nas visitas, a policial explica que uma superior delas decidiu implementar uma meta de números de vítimas atendidas que precisavam alcançar. Mas, a equipe não estava conseguindo alcançar a meta imposta, visto que elas precisavam atender toda a Capital.
Em seguida, houveram retaliações e a policial passou a pedir ajuda em outro departamento para alinhar as metas impostas. Neste momento, ela foi informada de que teria ocorrido uma quebra de comando, pelo fato dela ter procurado ajuda em outro departamento e não onde atuava.
Contudo, quando a militar procurou novamente o departamento para saber o que houve, lhe deram outra justificativa. Alegaram que houveram faltas, muitos atestados médicos e que a outra colega estava com medida protetiva em decorrência de violência doméstica.
E pouco tempo depois da justificativa, os áudios da jornalista Vanessa Ricarte foram divulgados pela imprensa local, onde a vítima aponta descaso e erros recebidos na Deam horas antes de ser assassinada pelo ex-noivo, Caio Cesar do Nascimento Pereira.
Ao Jornal Midiamax, a policial disse que a transferência do Promuse estava assinada desde sexta-feira (14) e foi publicada na segunda (17). Porém, ela alega que soube da decisão somente dias depois.
E nesta quinta (20), o deputado estadual Pedro Kemp (PT) indicou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da PM pedindo a permanência da lotação das policiais no Promuse.
As militares defendem que são capacitadas e extremamente comprometidas com os casos acompanhados pelo programa. Na justificativa, o deputado cita que há relatos de mulheres que tiveram a vida salva pela eficiência e dedicação das policiais.
“Razão pela qual é de suma importância, em razão inclusive do laço de confiança estabelecido com as vítimas, que as referidas polícias permaneçam lotadas no programa citado”, diz trecho do documento.
Inclusive, uma das vítimas de violência doméstica assistida pelo Promuse ficou desesperada ao saber da transferência. “Ela me ajudou muito, eu estava prestes a tirar minha vida. Através de uma conversa e um abraço que ela me deu, não fiz isso. Ela salvou minha vida”, declarou a vítima ao Jornal Midiamax.
Protesto pela permanência das policiais espera mais de 300 mulheres
Além da vítima que conversou com a reportagem, outra defensora do trabalho publicou um vídeo nas redes sociais, onde pede pela permanência das militares no Promuse. Na publicação, que conta com cerca de 2,2 mil visualizações, a mulher pede que o sistema pare de silenciar as vítimas.
“Chega de mandar nós mulheres nos calar! Estamos cansadas disso. Por isso temos tantas mortes e vítimas em Campo Grande. Temos o Promuse e eu conheci duas excelentes policiais. É um trabalho de acolhimento, que elas vão até a vítima, que fica incansavelmente buscando pelo agressor. É um trabalho maravilhoso que elas perderam saúde, tudo, mas nunca deixaram de cuidar de nós mulheres”, diz a mulher.
A mulher também se manifestou sobre os comentários feitos pela policial em relação ao sistema de proteção às vítimas de violência doméstica. “Elas sabiam o que acontecia ali dentro, conduziam a vítima até a casa, quando chegava lá a mulher era tratada como todos ouviram na mídia, no áudio da Vanessa”.
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Em defesa pela permanência das policiais no programa, três grupos de mulheres se organizam para realizar um protesto no próximo sábado (22), marcado para às 10 horas da manhã. A expectativa é que mais de 300 mulheres compareçam ao ato.
O grupo ainda está organizando outro protesto para a próxima segunda-feira (24) em frente ao Comando Geral da PMMS. “Será específico para pedir a volta das policiais que nos atendiam no Promuse, mas vamos levar essa pauta sobre injustiça que fizeram com ela e também pelos nossos direitos. Pediremos agilidade no processo, pois queremos que os agressores sejam intimados. Tem muitas mulheres sem medida protetiva válida porque agressor não deixa ser intimado”, explica uma das participantes ao Jornal Midiamax.
Mais de 1 mês após pedido, mulher agredida pelo ex continua sem medida protetiva
Passados mais de 30 dias após ir na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), em Campo Grande, denunciar o ex-companheiro e pedir medidas protetivas, uma campo-grandense agredida continua sem proteção nesta quarta-feira (19).
A medida protetiva ainda não está vigente porque a Justiça não intimou o agressor. Nesta semana, em reunião com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Dorival Renato Pavan, deu como alternativa a intimação via WhatsApp ou e-mail.
Tudo isso para tentar agilizar o processo de proteção da vítima. No entanto, até o momento essa moradora de Campo Grande segue sem a medida e ainda tem que conviver com o agressor, que a procura mesmo após a denúncia.
Isso ocorreu, inclusive, na terça-feira (18), quando ele foi até a casa da vítima e a ameaçou.
O Midiamax acionou o TJMS sobre a intimação, mas como o processo é sigiloso, não foram autorizados a passar dados da medida.
Feminicídio de Vanessa
O feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte aconteceu na última quarta-feira (12) e dias depois foram divulgados áudios gravados por Vanessa e enviados para uma amiga, onde apontam descaso e erros no atendimento recebido por ela na Deam.
Pouco antes da divulgação dos áudios, a delegada titular da Deam, Elaine Benicasa, disse para toda imprensa campo-grandense em entrevista coletiva que teria oferecido escolta, mas a jornalista teria ‘rejeitado’. Entretanto, os áudios gravados pela jornalista apontaram que pouco antes de ser morta pelo ex-noivo, ela esperava ‘chegar com a polícia’ para tirá-lo da casa dela.
Em seguida da divulgação dos áudios, a reportagem do Jornal Midiamax recebeu inúmeros casos de revitimização enfrentados por mulheres que buscaram ajuda na especializada.
Grupo técnico é nomeado para desafogar 6 mil ocorrências na Deam
Um grupo técnico foi nomeado para analisar cerca de seis mil boletins de ocorrência registrados na Deam e Campo Grande que não resultaram em instauração de procedimento ou que possuem providências pendentes. A decisão ocorreu após o feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, quando foram expostas falhas no atendimento recebido por vítimas de violência doméstica.
Também integram o grupo outros 13 delegados nomeados como membros. O grupo terá 90 dias para concluir os trabalhos, prazo que pode ser prorrogado pela DGPC (Delegacia Geral de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul).
Conforme informações, o grupo foi criado para aperfeiçoar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar. A medida seria para maior eficiência e celeridade na apuração dos crimes contra a mulher. O grupo terá os trabalhos concentrados na Academia da Polícia Civil.
Em Campo Grande, o grupo será responsável por analisar boletins de ocorrência de casos represados, aqueles em que as vítimas ou autores não são encontrados no endereço e nem por telefone pela Polícia Civil, bem como desistência de representação por parte das vítimas ou ausência/inexistência de provas ou elementos comprobatórios para a instrução e andamento dos procedimentos.
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