O Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (19), a Operação 404, contra pirataria. A operação está em sua sétima fase e tem Mato Grosso do Sul como estado alvo da ação. Os sites investigados registraram mais de 12 milhões de visitas no último ano.
Conforme informações, os agentes suspenderam 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais. Eles ainda cumprem 30 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão. Até o momento, a operação já apreendeu vários materiais relacionados aos crimes, em decorrência das ordens judiciais. Em Mato Grosso do Sul, a ação foi deflagrada pelo Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado).
Também houve a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Além disso, os policiais removeram conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas.
A ação foi coordenada pelo Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas) pelas Polícias Civis do Espírito Santo, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de São Paulo e os Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina.
Investigados
Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais. Essa prática causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas. Para a investigação, as perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico.
Ainda conforme o Gaeco, os sites expõem os consumidores a riscos de segurança digital. Isso também evidencia que o uso de plataformas ilegais não só prejudica os detentores de direitos autorais, mas também coloca em risco as informações pessoais e financeiras dos usuários.
Parceira internacional
O MJSP contou ainda com a participação dos órgãos de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, EUA, Paraguai, Peru e Reino Unido.
O nome da operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP, que indica quando uma página não é encontrada ou está indisponível. Uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
