A defesa de Messias Cordeiro da Silva pediu no início do mês a nulidade da juntada de documentos no processo que julgará o réu na próxima semana pelo feminicídio de Karolina Silva Pereira, de 22 anos, e assassinato de Luan Roberto de Oliveira, de 24 anos.
O crime aconteceu em abril do ano passado, no Jardim Monumento, em Campo Grande. Messias foi indiciado por feminicídio e homicídio doloso que dificultou a defesa da vítima e porte ilegal de arma de fogo.
O pedido insistente da defesa, sendo o último anexado no início do mês, requer que sejam excluídos do processo os documentos inseridos após o encerramento da instrução probatória. Entre eles, estão relatório de ocorrência dos bombeiros, laudo do aparelho celular e relatório de ERBs.
“Em conclusão, primeiramente, comprovamos que não há a possibilidade de a acusação requerer diligências após o término da audiência no procedimento do tribunal do júri por ausência de previsão legal; em segundo ainda que se entenda ser possível o requerimento de diligências ao final da audiência, isso somente seria admitido se a necessidade surgisse a partir de circunstâncias novas ou fatos apurados na instrução”, defende os advogados do réu.
Dois dias depois do pedido, o Ministério Público pediu que a juntada de documentos fosse pugnada de forma imediata. Em outra ocasião, o MP afirma que está amparado conforme artigo 479 do Código de Processo Penal, o qual permite a juntada de documentos com até três dias de antecedência da sessão de julgamento.
“Portanto, revela-se inexistente qualquer prejuízo ocasionado às partes”.
Pedido de mudança de presídio
Messias anexou alguns pedidos para que fosse trocado de presídio. Ele inicialmente estava no Instituto Penal de Campo Grande e após participar de briga generalizada, foi transferido para a Gameleira II. Porém, segundo a defesa, assim como a mãe que o visita, pediram que o autor retorne ao IPCG.
A justificativa é de que Messias está sendo ameaçado. No pedido, diz que o réu é primário e de bons antecedentes, sendo este o único fato criminal. Foi inclusive oficiada à Vara de Execuções Penais que oficiou a Agepen logo informando que providências já tinham sido tomadas para resguardar a integridade física do preso.
Advogado, alegou que em março Messias passou por nova oitiva sem comunicação e presença da defesa e reforçou que continua recebendo ameaças. Em regime de urgência, a defesa pediu que, em caso de transferência, ele não fosse para o Presídio de Segurança Máxima e caso necessário fosse removido para comarca de Dourados.
A Justiça solicitou à Agepen uma análise do perfil do interno. Em uma declaração, Messias diz não sofrer ameaças, por este motivo, o pedido de transferência foi indeferido.
Feminicídio
No dia 30 de abril, Karolina e Luan estavam na frente da casa dela, no bairro Jardim Monumento, quando foram atingidos por disparos de arma de fogo. O jovem foi atingido e morreu no local. Já Karolina foi socorrida em estado grave e encaminhada para Santa Casa de Campo Grande. Ela ficou dois dias no CTI (Centro de Terapia Intensiva), mas não resistiu.
Na época do crime, as investigações que apontaram Messias como autor dos disparos confirmaram premeditação do feminicídio. Ele teria planejado o crime quatro dias antes, após ver a ex-namorada trocando beijos com Luan.
O pai de Messias também foi preso depois que a Polícia encontrou uma arma modificada. Ele passou por audiência de custódia e foi solto. Em audiência, Messias disse que se ‘descontrolou’ na noite em que cometeu o crime.
“Vi toda aquela situação e não sei por qual razão, me descontrolei. Se eu tivesse consciência ali, eu não teria feito isso”, declarou.