Condenado por matar Eronilda após ser chamado de ‘frouxo’ aguarda sentença em liberdade

Cinco anos após matar Eronilda Gabriel Mendonça, o encanador Nicolas de Jesus Batista espera a definição da Justiça sobre a sentença aplicada pelo crime. A vítima foi morta a tiros porque chamou o réu de frouxo depois que ele se recusou a fazer sexo com ela.

Eronilda foi atingida por quatro disparos de arma de fogo. O crime aconteceu no dia 22 de janeiro de 2019. A vítima morreu um dia depois, na Santa Casa de Campo Grande, para onde foi levada após ser alvejada.

O caso foi julgado no dia 24 de junho de 2021. A pena aplicada pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida foi de 12 anos por homicídio e outros dois por porte ilegal de arma de fogo. Contudo, a Defensoria Pública recorreu da sentença, em embargos de declaração, contestando a pena concedida. Conforme consta nos autos do processo, o magistrado entendeu que não havia motivos para aumento ou diminuição da pena.

A partir daí, uma sequência de recursos foi protocolada pela Defensoria Pública, culminando em pedido de anulação do júri, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Acórdão do corpo de desembargadores negou provimento à defesa.

Assim, em junho de 2022, a Defensoria Pública protocolou recurso especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde o caso aguarda decisão do ministro Antônio Saldanha Palheiro, da sexta turma do STJ. Segundo informou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, enquanto não há um julgamento sobre o recurso protocolado, Nicolas espera a decisão em liberdade.

Relembre o caso

Na época do crime, o autor contou à polícia que ele e Erondina estavam em um bar, mas ela e outras mulheres começaram a brigar e ele a convidou para sair de lá. De acordo com os relatos, o casal estava no carro dele, quando começou a discutir. Nicolas disse que se desentendeu com a vítima depois que ele se recusou a manter relações sexuais com ela e foi chamado de frouxo.

Durante a discussão, ele sacou o revólver calibre 38. e atirou quatro vezes contra a vítima. A mulher foi socorrida e levada para a Santa Casa de Campo Grande.

Nicolas foi preso em casa por policiais do Batalhão de Choque, momentos após o crime. Na delegacia, ele chegou a mentir, alegando que mantinha um relacionamento com a vítima. Em outra ocasião, ele confessou que estava sob efeito de drogas no dia da prisão e que conhecia Eronilda há poucas semanas.

A vítima, que foi levada para a Santa Casa, passou por dois procedimentos cirúrgicos: de ortopedia e cirurgia geral, mas no pós-operatório apresentou uma instabilidade e foi levada para a UTI (Unidade de Tratamento Intensivo), onde ficou internada em coma induzido. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no dia 25 de janeiro de 2019.