Um ano após assassinar o pai a facadas e queimar o corpo em uma fogueira no quintal da casa onde moravam, no dia 13 de março de 2022, na cidade de Dourados, a 225 km da Capital, Valdeci Vitorino do Nascimento aguarda novo laudo de insanidade mental para dar andamento ao processo de acusação de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. O crime foi descoberto somente no dia 15, quando familiares encontraram os restos mortais da vítima.
Durante audiência de custódia realizada no dia 16 de março de 2022 Valdeci ficou em silêncio, enquanto o promotor do MPMS pediu para conversão da prisão em flagrante em preventiva. Já a defesa, feito pelos advogados Thiago Normanha Jara e Rafael Bulgakov Klock, pediu pelo indeferimento da quebra do sigilo telefônico do acusado, por considerar que “viola a intimidade e não ser medida necessária à investigação”. Além disso, pediu pela instauração de incidente de insanidade mental e internação provisória do acusado como medida cautelar.
Quando interrogado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Dourados, logo após ser preso, no dia 15 de março do ano passado, Valdeci foi encontrado pela perícia e pela Polícia Civil dentro de casa, alegando que “cuidava sozinho de seu pai, pois a esposa teria ido embora há 15 dias, sendo que para acabar com o sofrimento dele, que era cadeirante, o levou até a frente da residência e matou, passando uma faca de madeira no pescoço da vítima”.
Ainda conforme constas nos autos, Valdeci era o curador do pai, responsável legal por ele, segundo processo que corria na 1ª Vara de Família e Sucessões de Dourados, já que a vítima foi declarada incapaz. O juiz considerou que não cabia internação provisória ao acusado, já que “a medida poderá ser eventualmente aplicada quando os peritos concluírem ser inimputável”.
Assim, o pedido de prisão preventiva foi decretado e deferido o pedido formulado pelo MPMS para autorizar o celular a passar por perícia técnica. O juiz também indeferiu o requerimento da defesa para instauração de incidente de insanidade mental.
“No mais, em que pese os argumentos apresentados pela defesa, o requerimento de instauração de incidente de insanidade mental não merece acolhimento, ante a ausência, no presente momento, de elementos de provas que indiquem eventual inimputabilidade ou simi-inimputabilidade do representado”, consta na decisão. Desde então, Valdeci cumpre pena na PED (Penitenciária Estadual de Dourados).
No dia 30 de março do ano passado, a denúncia foi recebida pelo juiz Eguiliell Ricardo da Silva, da 3ª Vara Criminal de Dourados, que oficiou a autoridade policial requerendo os laudos periciais da faca utilizada no crime, da ossada e do aparelho celular, além do exame de DNA. Ademais, foi solicitado o encaminhamento ao IALF da Capital os dois swabs contendo material semelhante a sangue, coletado na cadeira de rodas encontrada na residência, para que seja realizado exame de DNA.
Já no último dia 2 de março deste ano, o juiz Ricardo de Mata Reis considerou que Valdeci deveria continuar preso, mantendo a prisão preventiva. O resultado do laudo pericial, datado de 28 de novembro de 2022, feito a partir do DNA do filho da vítima, confirmou que os fragmentos dos ossos encontrados eram de Josué Vitorino.
Já o laudo pericial no celular apontou os contatos e chamadas feitas pelo acusado, mas não foi possível extrair informações de aplicativos como WhatsApp, Facebook e Messenger, por meio do software usado pela perícia.
Pedido de novo laudo
Conforme explicado pelo advogado de defesa de Valdeci, Tiago Jara, em entrevista do Jornal Midiamax, a defesa pediu pela realização de um novo exame psiquiátrico e pela não homologação do laudo feito, alegando que “apresenta obscuridade, contradição e não respondem satisfatoriamente os requisitos apresentados aos peritos”.
“Logo no primeiro contato com o Valdeci percebemos que ele não estava em pleno funcionamento mental, que não tinha um discurso crítico. Um dos parentes dele falou que ele fazia uso de medicamento controlado e tratamento no CAPS. Fomos atrás da documentação necessária, conseguimos laudos de afastamento de trabalho dele por depressão e alcoolismo”, afirma Tiago.
Ainda conforme o advogado, um dos laudos teria constatado que Valdeci sofria com “alucinações auditivas” e que o pai dele, a vítima, seria esquizofrênico. “Considerando a situação, peticionamos novamente pelo pedido de insanidade. A defesa questionou quais os métodos utilizados pela perícia, e solicitou laudos complementares. Pedimos uma nova consulta com outro médico psiquiátrico, um psicólogo e um neurologista. Agora, aguardamos o juiz falar se vai aceitar ou não esse laudo. A intenção da defesa é de que o Valdeci tenha o processo adequado para averiguar com cautela o quadro dele”, afirma o advogado.
Filho ateou fogo após matar o próprio pai
Conforme consta na denúncia do MPMS, Valdeci é acusado de homicídio qualificado e destruição e ocultação de cadáver. Ele teria matado o pai a facadas e depois ateado fogo no corpo.
Os dois moravam juntos no Bairro Vila São Francisco e Valdeci cuidava do pai, já que tinha tutela dele desde o dia 9 de março de 2010, quando foi judicialmente decretada incapacidade absoluta de Josué para atos da vida civil, devido a ele possuir deficiência mental.
Após matar o pai, Valdeci jogou o corpo da vítima no quintal, próximo ao muro, e ateou fogo em meio a pedaços de madeira, galhos e folhas. O crime foi descoberto por familiares que desconfiaram de Valdeci quando ele teria dito que o pai havia sido internado.
Ao chegarem na residência, os familiares acionaram a polícia, já que Valdeci teria confessado o homicídio. O crime só foi descoberto na manhã do dia 15 de março.
