Proprietário rural é multado em R$ 50 mil por voçoroca em área protegida
Proprietário rural foi autuado em R$ 50 mil devido a uma voçoroca de mais de 300 metros de comprimento, 10 de profundidade e 25 de largura média em área protegida em São Gabriel do Oeste, cidade a 137 quilômetros de Campo Grande, nesta segunda-feira (06). A PMA (Polícia Militar Ambiental) foi quem fez a autuação. […]
Diego Alves –
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Proprietário rural foi autuado em R$ 50 mil devido a uma voçoroca de mais de 300 metros de comprimento, 10 de profundidade e 25 de largura média em área protegida em São Gabriel do Oeste, cidade a 137 quilômetros de Campo Grande, nesta segunda-feira (06). A PMA (Polícia Militar Ambiental) foi quem fez a autuação. De acordo com a polícia, o proprietário rural, residente em Curitiba (PR), foi autuado pelos agentes que realizavam fiscalização nas propriedades rurais da cidade.
Em sua propriedade, foi localizado o processo erosivo de grande em área protegida. Segundo a PMA, a falta de conservação do solo foi a causa do surgimento da voçoroca de grande proporção com ramificações e várias ravinas, sendo o canal principal em média de 300 metros de comprimento, por 25 metros de largura e 10 metros de profundidade.
Ainda segundo a PMA, o processo erosivo, que atingiu o lençol freático, causou a degradação de área protegida de preservação permanente de matas ciliares de um córrego, carreando o sedimento a este curso d’água que corta a propriedade, causando seu assoreamento. O problema era agravado pela presença de gado e a remoção da cobertura vegetal para formação de novas pastagens. A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias.
O infrator, de 63 anos, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 50 mil pelos danos ambientais encontrados na propriedade. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. O proprietário também foi notificado a apresentar um Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental e a remover todos os resíduos do local.
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