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Polícia

Para evitar adiamento de júri sobre execução de filho de PM, juiz recorre a Depen e ministro

Adiamento pode acarretar até na liberdade dos réus atualmente detidos em Presídio Federal
Renata Portela -
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Matheus foi assassinado a tiros de fuzil - Arquivo

Após designação de júri popular sobre a morte de Matheus Coutinho Xavier, de 20 anos, para o dia 15 de fevereiro, a defesa do réu Jamil Name Filho pediu a presença dele em plenário. Isso, porque ele seria julgado por videoconferência.

Assim, com pedido feito a uma semana do julgamento, na terça-feira (7), o juiz Aluizio Pereira dos Ssantos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tenta evitar o adiamento da sessão. Em ofício encaminhado para o diretor do Depen (Departamento Nacional de Políticas Penais) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Nos ofícios o magistrado esclarece que necessita dos esforços para apresentar o plenário do Tribunal do Júri os presos Jamil Name Filho, Marcelo Rios e Vladenilson Daniel Olmedo. Os três estão no Presídio Federal de Mossoró (RN).

A princípio, a defesa de Name entrou com pedido liminar para que ele esteja presente no júri, mas o pedido foi negado. No entanto, ainda é necessária decisão pela 2ª Câmara do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Isso pode acarretar na necessidade de adiamento do júri. Por fim, o juiz pede que os presos sejam escoltados até Campo Grande. “Para este Juiz é indiferente estarem presentes na sessão ou por videoconferência até porque será realizado de qualquer forma, lembrando que pelo tempo que se encontram presos e se eventualmente conseguir adiar o júri, abre frestas para a liberdade diante de um caso de repercussão pública”, pontua.

Júri pode durar três dias

Em 15 de fevereiro inicia o julgamento dos três réus, acusados da execução de Matheus Coutinho Xavier, de 20 anos, morto a tiros em 9 de abril de 2019. Matheus teria sido morto por engano, no lugar do pai, policial reformado da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul).

Juiz que presidirá as sessões, Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, encaminhou pedido ao Presídio Federal de Mosorró (RN).

Então, foi solicitado que a sala de videoconferência seja reservada por três dias – 15, 16 e 17 de fevereiro. O magistrado explica que “referido julgamento é de processo complexo, inclusive com a oitiva de 16 testemunhas”.

Ainda conforme o juiz, as sessões terão início às 8 horas, devendo encerrar às 17 horas.

Jovem foi executado quando chegava em casa

Na denúncia inicial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) constavam também outros acusados do crime. Entre eles, estão Jamil Name, José Moreira Freires, que morreram durante o andamento do processo, e Juanil Miranda, que nunca foi encontrado.

Este último ainda consta na lista dos mais procurados do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública). Assim, narra a denúncia que por volta das 18 horas de 9 de abril de 2019, Juanil e Zezinho teriam assassinado Matheus.

O crime aconteceu na Rua Antônio Vendas, no Jardim Bela Vista. Assim, o relato é de que o crime teria ocorrido mediante orientações repassadas por Vlade e Marcelo Rios, a mando de Jamil Name e Jamil Name Filho.

Naquela noite, vários tiros de fuzil AK-47 foram feitos contra Matheus. No entanto, os criminosos acreditavam que dentro da camionete estava o pai do jovem, que seria o verdadeiro alvo dos acusados.

Também segundo as investigações, o grupo integrava organização criminosa, com tarefas divididas em núcleos. Então, para o MPMS, Jamil e Jamil Filho constituíam o núcleo de liderança, enquanto Vlade e Marcelo Rios eram homens de confiança, ‘gerentes’ do grupo.

Já Zezinho e Juanil seriam executores, responsáveis pela execução de pessoas a mando das lideranças. Assim, meses depois os acusados acabaram detidos na Operação Omertà, realizada pelo Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Bancos, Assaltos e Sequestros) e pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Especial e Combate do Crime Organizado).

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