Na quarta-feira (22) foi negado habeas corpus ao homem de 29 anos, que já foi preso por tráfico de drogas pela produção de cogumelos alucinógenos em Campo Grande. O pedido era para que pudesse produzir sem ser preso.
O juiz Marcio Alexandre Wust, da 6ª Vara Criminal, negou o habeas corpus. Na decisão ele esclareceu que não há autorização concedida pela Anvisa.
Também que não existe prescrição médica de uso medicinal do fungo Psilocybe cubensis, o ‘cogumelo mágico’. Além disso o homem não tem curso ministrado por associação e comprovada por certificado.
Por fim, que o laudo médico apresentado recomenda a utilização do cogumelo para pacientes com TDAH (Transtorno com Déficit de Atenção e Hiperatividade), mas não é prescrito o uso ao paciente.
Entenda o caso
Preso em fevereiro deste ano por tráfico de drogas, após ser flagrado com cultivo de cogumelos alucinógenos, homem de 29 anos tentou na Justiça o direito de plantar os cogumelos. A alegação é de que ele utiliza o produto para tratamento de TDAH.
Conforme o pedido feito na 6ª Vara Criminal Residual de Campo Grande, o homem tem relatório médico que recomenda o tratamento com os cogumelos. Tal cogumelo seria da espécie Psilocybe cubensis.
Ainda é relatado que tal cogumelo não entra na lista de plantas que podem originar substâncias entorpecentes ou psicotrópicas. No entanto, como já noticiado pelo Midiamax, esses cogumelos têm a substância psicotrópica psilocina.
Tal substância é catalogada como entorpecente, pela Portaria nº 344 de 12 de maio de 1998, da Anvisa. Ainda na peça, a defesa pede salvo-conduto para que o paciente possa cultivar o fungo sem que sofra prisão em flagrante.
Ainda é anexado laudo médico, que esclareceria o tratamento.
Presos por produção e venda de cogumelos
O homem de 29 anos e um jovem, de 19 anos, foram presos no dia 8 de fevereiro, com grande quantidade de cogumelos. Eles foram detidos na região do Tiradentes, mesmo bairro onde fica localizada a Denar (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico).
Assim, com denúncias feitas por testemunhas, os policiais chegaram até o laboratório do acusado. No local, foram apreendidos dois quilos de cogumelo, de diversas formas, até mesmo em cápsulas.
Apesar do flagrante, o suspeito alegou que o cogumelo é produzido e vendido para seitas. Já o jovem de 19 anos era ajudante do suspeito e também foi preso.
Ainda segundo a polícia, o responsável pelo cultivo, além de produzir, também ministrava e vendia curso sobre a produção de cogumelos. Ele já tinha ao menos 400 ‘alunos’.
Essa droga era vendida por encomenda, custando R$ 100 uma pequena porção. Também foram apreendidos computadores e celulares na residência.
