Acontece no Fórum de Campo Grande nesta segunda-feira (17) a primeira audiência de instrução e julgamento do processo sobre a morte de Sophia Ocampo, ocorrida no dia 27 de janeiro. O advogado de defesa do padrasto da menina – acusado junto à mãe dela de estupro de vulnerável e homicídio – disse que aguarda a conclusão dos laudos periciais para que ele se pronuncie sobre a acusação de estupro.
O advogado Renato Cavalcante Franco, responsável pela defesa do padrasto, falou com a imprensa antes do início da audiência. Segundo ele, seu cliente nega as acusações de homicídio. “Temos que aguardar a instrução processual, tanto da parte dele como dela [da mãe], pois há apresentação de versões. Aquilo que foi colhido inicialmente na versão dele, ele nega o homicídio”, afirmou.
Segundo o advogado “ainda existem muitas coisas para averiguar”. Quanto à acusação de estupro, Franco afirma que é cedo para explicar a estratégia que será utilizada pela defesa. “Esperamos o resultado da perícia para dizer se houve ou não essa prática [de estupro], e se ela foi praticada ou não pelo nosso assistido”, finaliza.
O pai de Sophia também acompanha a audiência e ao todo estão previstas para serem ouvidas cinco testemunhas de acusação, além dos réus – mãe e padrasto. A mãe de Sophia é assistida pela Defensoria Pública.
Familiares de Sophia estão em frente ao Fórum, no cruzamento das ruas Da Paz com 25 de dezembro, com faixa onde lê-se o artigo 227 da Constituição Federal. “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à conveniência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, diz a faixa.
Caso Sophia
Sophia morreu aos 2 anos, na noite do dia 27 de janeiro. Ela foi levada pela mãe a um posto de saúde, onde as médicas que atenderam a menina constataram que ela já estava morta há pelo menos quatro horas. Tanto a mãe como o padrasto de Sophia foram presos e já indiciados pelo crime.
O casal ainda tentou alterar as provas da morte da menina para enganar a polícia. A prisão preventiva foi decretada no dia 28 de janeiro. Em sua decisão, o magistrado afirmou que: “A prisão preventiva se justifica, ainda, para preservar a prova processual, garantindo sua regular aquisição, conservação e veracidade, imune a qualquer ingerência nefasta do agente. Destaca-se que, conforme noticiado nos autos, a criança somente foi levada para o Pronto Socorro após o período de 4 horas de seu óbito, o que evidencia que os custodiados tentaram alterar os objetos de prova.”
O juiz ainda citou que caso o casal fosse solto, haveria a possibilidade de tentativa de alteração de provas “para dificultar ou desfigurar demais provas”. O casal foi levado para unidades penitenciárias, sendo a mulher para o interior do Estado e o padrasto da menina para a Gameleira de Segurança Máxima.
A menina passou por vários atendimentos em unidades de saúde, entre eles febres, vômitos, queimaduras e tíbia quebrada. Em menos de 3 meses, a criança foi atendida diversas vezes sem que nenhum relatório fosse repassado sobre os atendimentos a menina.
Relato das médicas
Segundo o relato das médicas, quando a criança chegou à unidade de saúde, ela já estava morta há pelo menos 4 horas, com sinais de rigidez, hematomas por todo o corpo e sangramento pela boca. Ainda segundo as médicas, a mãe estava estranhamente tranquila e só ficou nervosa quando foi informada que a polícia seria acionada para o local.
Em exames feitos pelas médicas na unidade de saúde, elas constataram sinais de estupro na criança. Com a chegada dos policiais, a mãe da menina negou que tivesse levado a filha até a UPA já morta, mas disse que ela e o atual marido aplicavam ‘corretivo' na criança.
A mulher contou que a filha ficava com o padrasto enquanto ela trabalhava durante o dia, e que o marido batia na criança com socos e tapas para corrigir a menina. O padrasto da menina foi encontrado em casa pelos policiais e negou que tenha agredido a enteada naquele dia, dizendo que bateu na criança há três dias.
