Nem todo cogumelo é considerado droga e algumas espécies, inclusive, são usadas livremente para alimentação e tratamentos. No entanto, componente presente em alguns gêneros configuram como substância psicoativa.
Em 8 de fevereiro, dois rapazes de 19 e 29 anos foram presos em flagrante com a produção de cogumelo em Campo Grande. O mais velho já era investigado por semear, produzir e colher o material.
Ele chegou a ser preso anteriormente, mas por falta de laudo pericial dos cogumelos, acabou solto. Só depois foi produzido o laudo, constatando a presença da substância psicotrópica psilocina.
Conforme os delegados da Denar (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico), Hoffman D’Ávilla e Bruno Santacatharina, a substância é catalogada na Portaria nº 344 de 12 de maio de 1998, da Anvisa, como substância entorpecente.
Por isso, com a presença do psicoativo, o cogumelo passa a ser considerado uma droga. “Isso definiu como substância entorpecente e, por isso, foi autuado no tráfico de drogas”, explica Hoffman sobre a prisão do suspeito.
“A perícia foi o divisor de águas para nós em relação à configuração no delito de tráfico de drogas”, esclarece. Sendo assim, para que seja configurado crime, deve haver perícia nos produtos.
Na internet, páginas comercializam cogumelos livremente, como chamados ‘cogumelos mágicos’. Há até alertas de que esses produtos não seriam drogas, mas isso só pode ser definido a partir de uma perícia.
Em Campo Grande, o produtor também atuava pela internet. Segundo os delegados da Denar, ele mantinha um grupo no WhatsApp, por onde negociava as vendas. Então, encaminhava os cogumelos pelos Correios para todo o Brasil.
“Se ele voltar a produzir, deve ser preso novamente”, explicam os delegados. Apesar da prisão em flagrante, o suspeito acabou solto na audiência de custódia. Isso seria pelo histórico do autor, por ser réu primário.
Correios pontuam que produtos são fiscalizados
Após a prisão, os Correios informaram que trabalham em parceria com os órgãos de segurança pública. Isso, para fiscalizar e prevenir o tráfego e envio de itens proibidos por meio do serviço postal.
Então, quando constatada a presença de conteúdo suspeito, o objeto é encaminhado à autoridade competente para avaliação especializada.
“Os empregados atuam de forma diligente visando identificar postagens em desacordo com a legislação. Muitas das operações policiais começam por apreensões realizadas pela fiscalização dos Correios. A empresa tem priorizado investimentos em ações preventivas para fortalecer a integridade dos serviços postais”, informou o órgão.
Presos por produção e venda de cogumelos
Os dois homens foram presos no dia 8 de fevereiro, com grande quantidade de cogumelos. Eles foram detidos na região do Tiradentes, mesmo bairro onde fica localizada a Denar.
Assim, com denúncias feitas por testemunhas, os policiais chegaram até o laboratório do acusado. No local, foram apreendidos dois quilos de cogumelo, de diversas formas, até mesmo em cápsulas.
Apesar do flagrante, o suspeito alegou que o cogumelo é produzido e vendido para seitas. Já o jovem de 19 anos era ajudante do suspeito e também foi preso.
Ainda segundo os delegados, o responsável pelo cultivo, além de produzir, também ministrava e vendia curso sobre a produção de cogumelos. Ele já tinha ao menos 400 ‘alunos’.
Essa droga era vendida por encomenda, custando R$ 100 uma pequena porção. Também foram apreendidos computadores e celulares na residência.
