Fiscalização de rotina na quarta-feira (13) flagrou dois motoristas de aplicativo realizando viagens clandestinas na Rodovia BR-262, prática conhecida como falsa ‘carona amiga’. Os veículos foram apreendidos e recolhidos ao pátio credenciado em Campo Grande.
Conforme a Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), a prática resultou em autuação para os motoristas. Cada um deles transportava de 3 a 4 passageiros, sendo que um veículo saía de Campo Grande para Anastácio e o outro fazia o sentido contrário.
De acordo com o chefe da fiscalização, Hélio Leite, os veículos Sandero e Onix foram recolhidos.
Viagens clandestinas
Ainda segundo a Agems, a falsa carona amiga é praticada pelos motoristas de aplicativos autorizados por prefeituras, que não podem extrapolar os limites do município, ou por particulares que ‘mascaram’ o trabalho como caronas.
Assim, eles utilizam os carros de passeio no transporte de passageiros de forma irregular, entre municípios de MS. O serviço particular não autorizado de transporte de pessoas mediante cobrança individual é proibido e concorre de forma desleal diretamente com serviço de linhas regulares autorizadas pelo Estado.
“O transporte de passageiros é um serviço público, feito sob supervisão do Estado, regulado e fiscalizado. A prática do serviço do transportador sem autorização é considerada clandestina, passível de multa e apreensão do veículo”, afirma o diretor de Transportes da Agems, Matias Gonsales Soares.
Fiscalização
Fiscais da Agems, com apoio dos policiais militares, estiveram no posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) fiscalizando ônibus, vans e carros de passeio. Ao todo, foram feitas 13 abordagens, que resultaram nos dois veículos apreendidos.
Os servidores também realizaram operações no interior do Estado, em Bataguassu, Brasilândia e Caarapó. Na última cidade, foram emitidos dois autos de infração em um ônibus, por uso do veículo com vistoria vencida e outro por não estar autorizado a realizar fretamento estudantil.
