Nesta semana, o caminhoneiro de 25 anos acusado de atropelar e matar o menino Luiz Vital Paruche Viana, de 5 anos, teve pedido de revogação da prisão preventiva negado. O fato aconteceu em Rio Brilhante, a 158 quilômetros de Campo Grande, no dia 18 de julho.
A decisão é da juíza Mariana Rezende Ferreira Yoshida e relata que a defesa do caminhoneiro alegou não haverem requisitos legais para a continuação da prisão cautelar. Ainda foi alegado que “a comoção social provocada pela prática delitiva não se confunde com a ofensa à ordem pública, de modo que não é suficiente para embasar a manutenção da custódia preventiva”.
Por fim, a defesa pede a revogação da prisão preventiva ou substituição por medida cautelar, com monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira. Já o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) foi contrário ao pedido e se manifestou pela rejeição.
Pedido de liberdade negado
A magistrada pontua que a defesa do caminhoneiro chega a citar no pedido que o acidente decorreu de “infortunística veicular de trânsito”. No entanto, as investigações apontam que, até o momento, há fortes indícios de que o suspeito assumiu o risco de causar a morte de Luiz.
Isso, porque dirigiu o caminhão após ingerir um grau elevadíssimo de bebida alcoólica – uma garrafa de conhaque – e transitava com velocidade incompatível pelas ruas de um bairro habitado. Ele dirigia para comprar mais bebida alcoólica e, ao tentar fazer conversão, atropelou a criança que brincava em um terreno baldio com o irmão.
Luiz morreu no local com o impacto da batida e o caminhoneiro fugiu. “Pairando a suspeita de que já havia sido anteriormente detido por dirigir embriagado no Estado de São Paulo, como o mesmo confessou perante a autoridade policial, apesar de ser motorista profissional pelo menos desde 2017”.
Para a juíza, ainda restam preenchidos os requisitos para a manutenção da prisão, “especialmente em razão da gravidade concreta do crime e da possível reiteração delitiva”. Por fim, foi indeferido o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado.
Caminhoneiro responde por homicídio doloso
Segundo o delegado Alexandre Neves, titular da Delegacia de Rio Brilhante, a informação inicial que chegou até a Polícia Civil era de que o condutor teria atropelado o menino e também quase atropelado o irmão, que brincava ao lado dele. Depois, o motorista fugiu sem prestar qualquer socorro.
O homem de 25 anos acabou localizado pela Polícia Militar logo depois, com sinais de embriaguez. Ele passou pelo teste de bafômetro, que constatou a alteração na capacidade psicomotora. O Midiamax apurou que o resultado teria sido superior a 0,80 mg/l.
Equipe da Polícia Civil foi até o local do acidente e testemunhas confirmaram a manobra feita pelo caminhão, que atingiu a criança em cima da calçada onde brincava com o irmão. Conforme o delegado, o caminhoneiro assumiu o risco de provocar o resultado morte da vítima fatal, além de assumir também o risco de provocar a morte do irmão da vítima.
Com isso, o rapaz foi autuado em flagrante por homicídio doloso qualificado e tentativa de homicídio. “A Polícia Civil manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares da vítima e se compromete em dedicar-se com afinco para a realização de justiça”, diz nota da polícia.
Mãe do menino ficou em estado de choque
Após o acidente, a mãe do menino ficou em estado de choque, assim como o irmão da criança. Ela abraçava o filho, já sem vida, e precisou ser levada ao hospital pelo Corpo de Bombeiros, abraçada ao corpo da criança.
O irmão da vítima, que quase foi atropelado pelo caminhão, também ficou bastante abalado com o ocorrido.
