PM que ameaçou testemunha após acidente que matou criança de 1 ano é condenado

A sentença é sobre o abuso de autoridade

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Na segunda-feira (29), policial militar de 46 anos que se envolveu em grave acidente na BR-163 em Campo Grande, em 9 de novembro de 2019, foi condenado pelo abuso de autoridade. Além de dirigir embriagado naquele dia, ele teria feito ameaças utilizando a arma de fogo, crime pelo qual foi denunciado.

Conforme a denúncia, apresentada em junho de 2020, o militar estava visivelmente embriagado no momento do acidente que “em razão de sua própria imprudência, resultou em vítima fatal”. Após os fatos, ele se apresentou como policial, sacou a arma de fogo e apontou para a cabeça de uma testemunha que o segurava, já que ele não conseguia parar em pé.

Pelo fato, o militar foi processado pelo abuso de autoridade e a sentença proferida na última segunda-feira. A decisão do juiz Alexandre Antunes da Silva foi de condenar o réu a um mês, sendo considerada infração ao artigo 222 do Código Penal Militar, constrangimento ilegal. A pena será cumprida em regime aberto.

O militar deverá prestar serviço comunitário, bem como comparecer em juízo, não poderá ser preso ou processado, nem mudar de endereço. Também não poderá frequentar bares e deve se recolher em casa até às 22 horas. O policial também é processado pelo acidente em que se envolveu, caso que segue em andamento.

Acidente e morte

Naquele dia 9 de novembro, no fim da tarde, o militar dirigia o HB20 embriagado, quando colidiu contra o Polo, ocupado por 4 pessoas da mesma família que seguiam para um casamento. A investigação apontou que ele estava com os faróis do carro apagados e tentou ultrapassagem indevida.

Logo após a colisão, o militar ainda ameaçou testemunhas com a arma de fogo e foi preso em flagrante, encaminhado para a delegacia. Com o acidente, todos os ocupantes do outro carro sofreram ferimentos, sendo que a menina de apenas 1 ano e 6 meses ficou em estado grave. Após algum tempo internada, ela não resistiu e faleceu na Santa Casa de Campo Grande. O motorista foi denunciado pelo homicídio culposo, lesão corporal, dirigir embriagado.

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