Nesta sexta-feira (19), foi deferida em favor de Mc Arthur de Oliveira Franco, cadete da PMMS ( de Mato Grosso do Sul) preso no dia 26 de fevereiro. Ele foi detido em flagrante durante a formatura, no evento da entrega do Espadim Tiradentes.

Após negativa ao pedido de liberdade no último dia 15, a defesa recorreu em segundo grau e conseguiu . Conforme a decisão do desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, a defesa alega constrangimento ilegal por parte do Conselho Permanente da Justiça Militar e ausência de requisitos que autorizam a manutenção da custódia cautelar.

Conforme a decisão, as condições pessoais do militar não são favoráveis, no entanto as sanções não comportam regime fechado, indicando que a cautelar é desproporcional. O desembargador aponta que em análise superficial verifica-se a ausência dos requisitos legais e com isso revogou a prisão e concedeu ao cadete.

Foram impostas as medidas cautelares de comparecimento mensal em juízo, comparecer a todos os atos processuais, não se ausentar da comarca sem autorização, recolhimento noturno, no máximo até as 20 horas, não frequentar bares ou restaurantes, nem locais com aglomeração de pessoas e nem ingerir bebida alcoólica e não se aproximar das testemunhas.

A decisão vale como alvará de soltura ao militar.

Prisão na formatura

Conforme o auto de prisão em flagrante, os cadetes se preparavam para o desfile por volta das 16 horas, quando ocorreu a discussão entre Franco e outro cadete. Houve e Franco teria atingido o outro militar com um soco, sendo contido por outros cadetes que estavam no local, algemado e encaminhado para a Corregedoria.

Segundo a capitã responsável pela prisão, ela estava na academia da PMMS como comandante do pelotão de cadetes, quando foi procurada por Franco. Ele questionou sobre qual seria a posição dele no desfile e foi orientado a ficar em penúltimo na fila, na frente de outra cadete. No entanto, ele questionou se não deveria ficar em último.

Momentos depois, a capitã percebeu uma movimentação no mezanino e ao subir viu o cadete Mc Arthur agredindo outro cadete. Os militares tentavam conter a briga e o PM gritava ‘me solta’ e também chamava pelo pai. O PM que foi agredido com um soco deu a voz de prisão e, como estava agitado, o militar foi algemado e levado por equipe do Batalhão de Choque até a Corregedoria.