Nesta segunda-feira (15), o juiz Alexandre Antunes da Silva, da Auditoria Militar, avaliou e negou pedido de revogação da prisão preventiva de Mc Arthur Soares de Oliveira Franco. O cadete da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) foi preso em flagrante durante a formatura, em 26 de fevereiro, após se envolver em uma briga.
Em decisão nesta segunda-feira, o juiz aponta que a defesa alega não haver provas da prática criminosa na denúncia, por isso não haveria motivos para manter a prisão. No entanto, o magistrado afirma que consta nos autos a prisão em flagrante do cadete na Academia de Polícia Militar, enquanto aguardava a cerimônia de entrega do Espadim Tiradentes.
Isso, porque o militar teria entrado em vias de fato com outro cadete e também desobedecido ordens de autoridade. A prisão em flagrante acabou convertida em preventiva na audiência de custódia e, para o juiz, há elementos que evidenciam a existência de autoria e materialidade do crime.
Para o magistrado, foram preenchidos os requisitos para manutenção da prisão do acusado, para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e como exigência para a manutenção das normas ou princípio de disciplinas militares. Por fim, também foi apontado que além de agredir o colega, o militar também causou tumulto, sendo necessário acionar o Batalhão de Choque para fazer a prisão do acusado.
Com isso, foi indeferido o pedido de revogação da prisão do militar. Nesta terça-feira (16), foram ouvidas as testemunhas de acusação do caso em audiência.
Prisão na formatura
Conforme o auto de prisão em flagrante, os cadetes se preparavam para o desfile por volta das 16 horas, quando ocorreu a discussão entre Franco e outro cadete. Houve agressão e Franco teria atingido o outro militar com um soco, sendo contido por outros cadetes que estavam no local, algemado e encaminhado para a Corregedoria.
Segundo a capitã responsável pela prisão, ela estava na academia da PMMS como comandante do pelotão de cadetes, quando foi procurada por Franco. Ele questionou sobre qual seria a posição dele no desfile e foi orientado a ficar em penúltimo na fila, na frente de outra cadete. No entanto, ele questionou se não deveria ficar em último.
Momentos depois, a capitã percebeu uma movimentação no mezanino e ao subir viu o cadete Mc Arthur agredindo outro cadete. Os militares tentavam conter a briga e o PM gritava ‘me solta’ e também chamava pelo pai. O PM que foi agredido com um soco deu a voz de prisão e, como estava agitado, o militar foi algemado e levado por equipe do Batalhão de Choque até a Corregedoria.
