No plantão, presidente do STJ nega habeas corpus a empresário réu da Omertà

No plantão, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humerto Martins, negou examinar pedido de reconsideração para habeas corpus já indeferido a alvo da Omertà. Jamil Name está preso desde setembro de 2019 e há mais de um ano está custodiado no Presídio Federal de Mossoró (RN).

A defesa tenta há algum tempo a prisão domiciliar do réu, alegando idade avançada, problemas de saúde e risco de contaminação pelo novo coronavírus. Até o momento apenas um pedido foi aceito por juiz do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas por força dos outros mandados de prisão, Name segue custodiado em Mossoró.

No dia 17 de dezembro de 2020 foi feito novo pedido de habeas corpus, analisado pelo relator, ministro Rogério Schietti Cruz, e negado. Assim, a defesa fez pedido de reconsideração, que coube decisão ao presidente do STJ. O ministro por fim alegou que como já houve análise do pedido de liminar, descabe que o pedido de reconsideração seja analisado em plantão.

Ainda conforme a peça, inserida aos autos nesta segunda-feira (4), o pedido poderá ser apresentado após o término do recesso forense, a partir de quinta-feira (7), ao próprio ministro a quem compete a relatoria do feito.

Pedido no STF

No dia 15 de dezembro, os advogados de Jamil Name também entraram com pedido de habeas corpus junto ao STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido foi distribuído no mesmo dia ao relator, ministro Alexandre de Moraes e aguarda decisão.

Omertà

A Operação Omertà teve a primeira fase deflagrada em setembro de 2019, com objetivo de desmantelar organizações criminosas atuantes em Mato Grosso do Sul. Vários criminosos foram identificados e presos desde então e a operação já chegou à sexta fase, denominada Arca de Noé, em dezembro de 2020.

As ações foram desencadeadas por uma força-tarefa, formada pelo Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Bancos, Assaltos e Sequestros) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), além de outras forças policiais.

Em uma das últimas ações que ligavam aos envolvidos na organização investigada, José Moreira Freires, o Zezinho, foi morto em confronto com a polícia do Rio Grande do Norte. Ele teria sido contratado por R$ 200 mil para assassinar autoridade naquele Estado, onde atualmente estão presos réus da Omertà.