Uma semana após feito pedido de revogação da prisão para prisão domiciliar ou internação para Cecílio Martins, acusado de matar a menina Eloá Aquino Carvalho, de 3 anos, o juiz decidiu pela negativa. O pedido foi indeferido nesta terça-feira (31), declarando que o réu deve ser encaminhado ao hospital sempre que precisar de tratamento.
A Defensoria Pública entrou com o pedido de revogação da prisão de Cecílio por conta do risco de contágio pelo coronavírus, mas também entre outras alegações a de que o réu foi reconhecido pela Perícia como inimputável por sofrer de insanidade mental. O juiz Aluizio Pereira dos Santos, na decisão, descreve que pela contaminação do vírus o réu não se enquadra na recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), já que cometeu crime com violência grave.
O juiz também posiciona que o réu cometeu crime grave, conforme descrito na denúncia. Foi indeferido o pedido de transferência do acusado para unidade de saúde fora do estabelecimento penal e a substituição da prisão preventiva por domiciliar cumulada com tratamento ambulatorial.
No entanto, o juiz determinou que devem ser observadas prescrições médicas do laudo de exame de insanidade mental do acusado e que ele deverá ser encaminhado para a Santa Casa para fazer o tratamento sempre que recomendado.
Relembre o caso
Na manhã daquela quarta-feira de dezembro (11), a mãe de Eloá foi até o posto de saúde com a menina e os dois filhos de 5 meses e 5 anos de idade, para que o bebê tomasse vacina. Na volta, ela levava o menino mais velho ao lado dela e o bebê e a menina no carrinho.
O suspeito passou pela família e, sem dizer nada, pegou a menina pelas pernas e a jogou de cabeça no chão. Ele iria repetir o ato, mas foi impedido pela mãe que conseguiu tomar a menina das mãos dele. A mulher gritou por ajuda e populares conseguiram conter o homem, que foi detido por uma equipe da GCM (Guarda Civil Metropolitana).
Eloá foi levada em estado grave para a Santa Casa de Campo Grande e permaneceu todo tempo internada no CTI (Centro de Terapia Intensiva) pediátrico. Com traumatismo craniano, havia também a suspeita de morte cerebral, que foi confirmada na madrugada de sábado (14) após uma série de exames.
