Defesa pede absolvição do acusado de matar motorista de aplicativo e alega falta de provas

Após a prisão de Igor Cesar de Lima Oliveira, que estava foragido, a Defensoria Pública entrou com pedido de absolvição sumária nesta quarta-feira (12). Igor é acusado de assassinar a tiros o motorista de aplicativo Rafael Baron no dia 13 de maio de 2019 e chegou a ficar foragido por quase quatro meses, sendo preso em Campo Grande no último domingo (9).

Em resposta à acusação, o defensor público alega que não há provas concretas nos autos do processo, que embasem a denúncia feita contra Igor pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Ele afirma que seria necessária existência de indícios suficientes de autoria e materialidade, mas que não é o caso.

Ainda é dito que o réu não praticou o delito como fora apresentado anteriormente e que seria inocente. Por fim, a defesa pede a absolvição sumária e, caso não ocorra, prosseguimento regular, com intimação de novas testemunhas para serem ouvidas e, por fim, a absolvição do réu ou a impronúncia.

O que diz a denúncia

Em setembro, o MPMS protocolou a denúncia contra Igor Cesar, afirmando que ele matou Rafael Baron em 13 de maio, em um residencial no Jardim Campo Nobre. Conforme a peça, a vítima trabalhava há aproximadamente uma semana como motorista de aplicativo e, no dia dos fatos, fez a corrida para Igor e a esposa, que estava grávida de quatro semanas.

Eles foram levados para da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para casa. No depoimento à polícia, Igor alega que o motorista teria começado uma conversa com a esposa dele, se insinuando. Ao deixar o casal no residencial em que moravam, Igor desceu do veículo e disse, conforme o registro policial, que viu Rafael e a esposa dele se beijarem.

Neste momento ele teria entrado no apartamento pela janela, pegado a arma de fogo e atirado contra a vítima. Igor chega a dizer ainda que sabia que a arma estava municiada com dois projéteis, que usaria um para atirar contra Rafael e outro contra a esposa. O MPMS afirma que a materialidade do crime está comprovada pelo boletim de ocorrência, pelo auto de busca e apreensão feito no local, certidão de óbito, laudo de exame de corpo de delito e exame necroscópico.

Com isso, o promotor denuncia o acusado pelo crime de homicídio, qualificado por motivo fútil, já que Igor alegou que a motivação seria ciúmes, além de recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que Rafael estava parado no carro aguardando nova corrida. Por fim, afirma que a autoria é inconteste, já que Igor confessou o crime e há testemunhas.

Prisão e fuga

Igor se apresentou à polícia na época do crime, quando prestou depoimento. Ele acabou sendo liberado já que não configurava flagrante, mas cumpria pena em regime semiaberto por outro crime cometido. A intenção é que houvesse regressão do regime para fechado, uma vez que praticou o homicídio.

No entanto não foi feito pedido de prisão pelo crime e isso resultou na fuga de Igor. Em 16 de outubro houve progressão do regime semiaberto para aberto, pelo primeiro crime. Assim, ele acabou conseguindo fugir. No entanto, após manifestações populares, os responsáveis no processo perceberam a falta e um mandado de prisão foi emitido.

Após quase quatro meses foragido, Igor foi detido em uma casa no Jardim Carioca, onde se escondia. Um denunciante anônimo acionou a polícia e ele foi detido por equipe do Batalhão de Choque, sendo encaminhado para a delegacia e posteriormente para o presídio.