Além de enfrentar na Justiça um pedido de expulsão do condomínio de luxo, Damha III, onde mora há mais de 1 ano, o morador ‘famoso’ teve seu pedido de anular as multas recebidas pela associação do condomínio negadas. O juiz José de Andrade Neto negou os pedidos, no último dia 19 de agosto.
O morador entrou com pedido alegando que sofre perseguição de outros condôminos e que as multas que totalizam R$ 30 mil ferem a razoabilidade e proporcionalidade. Ainda no pedido feito pelo ‘famoso’, ele afirma que não existem provas materiais das alegações de poluição sonora já que os níveis de som são compatíveis com as normas municipais.
Em sua decisão, o juiz afirmou que a conduta do morador afronta as normas que determinam as normas do isolamento social. Ainda na decisão, o magistrado diz que há evidência de que o autor de forma reiterada vem causando perturbação ao sossego coletivo.
Ainda em sua decisão, o juiz afirma que sobre as multas aplicadas, elas foram impostas a desatenção as normas regimentais, o que improcede o alegado. Por fim, o magistrado indefere o pedido de não pagamento das multas aplicadas pelas inúmeras festas realizadas pelo morador, num total de R$ 30 mil.
As multas foram aplicadas em um espaço de tempo de seis meses ao morador. Mesmo com as multas aplicadas em assembleias extraordinárias feitas pelos moradores, o empresário continuou a promover seus eventos e em fevereiro deste ano, mais uma reclamação foi feita ao condomínio pelos barulhos e aglomerações na casa do ‘famoso’, período em que já estava em pandemia do coronavírus e que aglomerações haviam sido proibidas.
Um dos vizinhos do empresário em um email enviado a gerenciado condomínio diz “o mau vizinho é aquele que ultrapassava o terreno da licitude e ingressa no abuso do direito”. Foram em seis meses, em um período de julho de 2019 a fevereiro de 2020, cerca de 12 multas por descumprimento do estatuto do condomínio.
Pedido de expulsão
A Associação Parque Residencial Damha III acionou a Justiça pedindo a expulsão de um morador “famoso” por perturbar vizinhos com muitas festas, confusões, som altos e ‘zerinhos’ com carro dentro do residencial. O caso está na 14ª Vara Cível de Campo Grande.
Prisão x festinhas
Na madrugada de sábado (15), o morador acabou preso por mais uma festa com música ao vivo. Ele foi levado para a delegacia e uma fiança em R$ 313 mil arbitrada pela delegada que atendeu o caso, mas no plantão judiciário a fiança foi recalculada e fixada em R$ 200 mil, pelo juiz Maurício Petrauski.
Boletins de ocorrência
O morador já tem várias denúncias, sendo mais de 10 boletins de ocorrência. Entre elas uma em 2019, em que teria trancado os filhos ainda menores de idade em casa, tomado remédios e acordando só no dia seguinte. Assim, as crianças saíram do imóvel pelo telhado, e por esse crime ele é investigado na Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).
Em 2012, 2015 e 2017 o empresário também tem contra ele denúncias registradas por calúnia, perturbação do sossego e descumprimento de legislação ambiental. Já em 2020 são oito registros de B.Os por perturbação do sossego e infração de medida sanitária devido as festas que promove no Damha. Em uma das festas na noite de 26 de julho, ele ignorou o delegado que foi até o local fingindo que não estava em casa.
Conforme relato de testemunhas, frequentemente o morador abusa do som alto no local, sendo que naquela noite, um decibelímetro na casa de um vizinho aferiu 67,6 decibéis. Além do carro do morador, ainda havia outros veículos na frente da casa, indicando que outras pessoas também estavam ali.
