Em 18 de abril de 2015, depois de discutir com a namorada e ter um ‘surto’ em um hotel na Avenida Afonso Pena, Rafael Martinelli Queiroz matou a cadeiradas o engenheiro Paulo Cezar de Oliveira. Agora, 5 anos após o crime, ele conseguiu progressão para o regime semiaberto, mesmo tendo respondido a processo administrativo após uma briga.
O Jornal Midiamax apurou que em 22 de junho deste ano, foi concedida a progressão de regime para Rafael, que saiu do regime fechado para o semiaberto. Além disso, desde o dia 5 de agosto ele está trabalhando na manutenção da Gameleira. Isso acontece 5 anos após o crime, mesmo que a previsão para que isso acontecesse fosse em outubro desde ano.
Ainda conforme o pedido da defesa, foi alegado que Rafael já tinha cumprido tempo necessário para que acontecesse a progressão do regime. Além disso, um exame criminológico foi feito e atestou que Rafael “possui capacidade psicológica para controlar seus impulsos primários e respeitar as leis e regras de conduta social”.
Também consta no pedido que tal capacidade foi confirmada através dos resultados dos testes psicométricos. Tais resultados “denotam que sua amabilidade, pró-sociabilidade e conscienciosidade são extremamente elevadas”. Enquanto isso, o “neuroticismo, raiva e impulsividade estão abaixo da média”.
Condenação e pena reduzida
Apesar dos exames atuais mostrarem uma melhora na conduta do réu, no dia do julgamento, em 27 de abril de 2017, os transtornos psicológicos apresentados foram motivo de redução da pena. Assim, ele teve na sentença de condenação 5 anos a menos.
Assim, naquele dia foram aproximadamente 10 horas em plenário, no julgamento presidido pelo juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri. Então ao fim, o magistrado leu a sentença e Rafael foi inicialmente condenado a 15 anos de prisão, sendo 12 pelo homicídio doloso e 3 pelo meio cruel que dificultou a defesa da vítima.
Ainda assim, mesmo reconhecendo a materialidade do crime, o júri também entendeu a semi-imputabilidade do caso. Ou seja, os jurados entenderam que o homicídio foi afetado pela perturbação da saúde mental de Rafael. Isso porque desde a prisão, a defesa do lutador produziu laudos e provas constatando que ele sofria do transtorno psicológico de borderline.
No entanto, o juiz Garcete explicou que, para ele, o distúrbio que Rafael possuí não afetou o discernimento do certo ou errado. Mas, como o júri entendeu pela semi-imputabilidade, a pena de 15 anos foi reduzia para 10, em regime fechado.
Estava possuído
Também durante o julgamento, o teólogo Mauro Luiz Ferreira Silva, especialista em psicoteologia, foi ouvido. Assim, concluiu que Rafael estava possuído por algum tipo de demônio no dia em que matou Paulo Cezar. Ainda chegou a afirmar que não poderia dar total certeza, por não ser testemunha ocular do crime, mas que pelos relatos e pelo processo, garantia em 80% a possessão.
Nos autos, consta que testemunhas disseram que no dia do crime ouviram Rafael dizer que estava “possuído pelo Cavalo Branco de Exu”. Ainda segundo a defesa, feita pelo advogado Juliano Quelho Ribeiro, após matar o engenheiro a golpes de cadeira, Rafael arrancou dele uma corrente que tinha um crucifixo. Isso seria, para eles, uma forma da criatura que o possuía mostrar que tinha mais poder do que o objeto relacionado à Jesus.
Como aconteceu o homicídio
Naquele dia de 2015, Rafael teve uma discussão com a namorada em um dos quartos do hotel, e agrediu a jovem, que estava grávida de dois meses na época. Em seguida ela fugiu e Rafael saiu arrombando as portas de outros quartos. Assim, chegou até o quarto de Paulo, que foi agredido pelo lutador a golpes de cadeira, morrendo no local.
Também foi apurador que a vítima estava na Capital a trabalho e o lutador, que é do interior de São Paulo, participaria de uma competição. Ainda após o crime, Rafael chegou a ir até o local onde acontecia o campeonato e foi filmado de bermuda, sem camiseta e com sangue nas mãos. Em seguida ele foi preso em flagrante.
Já em cárcere, em outubro de 2017 ele respondeu a processo administrativo por uma briga com Luiz Alves Martins Filho, o Nando. Este réu é conhecido por também demonstrar ter transtornos psicológicos, principalmente durante os júris, e é acusado da morte de mais de 10 pessoas na região do Danúbio Azul.
