Transtornos reduziram 5 anos da sentença
O lutador Rafael Martinelli Queiroz foi condenado na tarde desta quinta-feira (27) a 10 anos de reclusão em regime fechado pelo assassinato de Paulo Cezar de Oliveira em abril de 2015, em um hotel de Campo Grande. A pena do réu foi reduzia em cinco anos por conta dos transtornos psicológicos apresentados por ele durante todo o processo.
Após 10 horas de julgamento, o juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, leu a sentença que determinou a pena de Rafael. O lutador foi condenado por homicídio doloso, por meio cruel que dificultou a defesa da vítima, totalizando uma pena de 12 anos de prisão, mais 3 anos pela qualificadora, resultando em 15 anos de reclusão.
Ainda assim, mesmo reconhecendo a materialidade do crime, o júri também entendeu a semi-imputabilidade do caso. Ou seja, entenderam que o caráter do homicídio foi afetado pela perturbação da saúde mental de Rafael. Desde a prisão, na época do homicídio, a defesa do lutador produziu laudos e provas constatando que ele sofria do transtorno psicológico de borderline.
Esse entendimento no conselho de sentença tem o poder de reduzir 1/3 a pena do réu. Durante a leitura, Garcete explicou que para ele o distúrbio que Rafael possuí não afetou o discernimento do certo ou errado, mas como o júri entendeu pela semi-imputabilidade, a pena de 15 anos foi reduzia para 10, em regime fechado, que serão cumpridos no Instituto Penal de Campo Grande.
Ao fim do julgamento, a esposa de Paulo Cezar afirmou a equipe do Jornal Midiamax que estava satisfeita com o resultado. “A família dele também sofre, não é só a minha. Agora estou em paz”.
O julgamento
Durante o julgamento a defesa de Rafael afirmou que no dia do crime o lutador estava possuído.
O teólogo Mauro Luiz Ferreira Silva, segundo tenente da reserva e especialista em psicoteologia foi ouvido e após responder as perguntas concluiu que Rafael estava possuído por algum tipo de demônio no dia em que matou Paulo Cezar. Ele chegou a afirmar que não poderia dar total certeza, por não ser testemunha ocular do crime, mas que pelos relatos, processos que leu, garantia em 80% a possessão.
Testemunhas chegaram a dizer no dia do crime que ouviram Rafael dizer que estava “possuído pelo Cavalo Branco de Exu”. A defesa, feita pelo advogado Juliano Quelho Ribeiro, ainda apontou que após matar o engenheiro a golpes de cadeira, Rafael arrancou dele uma corrente que tinha um crucifixo, o que seria uma forma da criatura que o possuía mostrar que tinha mais poder do que o objeto relacionado à Jesus.
Rafael foi o último a prestar depoimento antes que o júri fizesse o intervalo para o almoço. Ele se limitou a dizer que não lembrava nada do dia do crime, negou que pudesse estar possuído e contou que faz uso de medicamentos para ansiedade, perda de peso, depressão e controle de humor e que passou alguns dias sem conseguir dormir antes do crime.
O lutador de jiu-jitsu, que estava em Campo Grande para uma competição, disse que ficou sabendo do que aconteceu apenas pelas notícias que viu nos jornais e na televisão, além do que falaram para ele.
Homicídio
Em 18 de abril de 2015, Rafael teve uma discussão com a namorada, em um dos quartos do hotel, e agrediu a jovem, que estava grávida de dois meses na época. Ela fugiu em seguida e Rafael saiu, arrombando as portas de outros quartos.
Paulo estava hospedado em um dos cômodos e foi agredido pelo lutador a golpes de cadeira, morrendo no local. A vítima estava na Capital a trabalho e o lutador tinha vindo para participar de uma competição. Rafael chegou a ser preso em flagrante e tentou fugir do cárcere.
