Há mais de dois anos, a radialista Verlinda Robles, de Nova Andradina, vivia uma perseguição incontrolada por parte de um homem. Essa situação pode mudar após a radialista conseguir na Justiça uma medida cautelar que impede o suposto apaixonado de procurá-la.
O ‘stalking’, o mesmo que perseguidor, é um assédio persistente, algo que ainda não tem punição no Brasil, mas que já é tema de projeto de lei para se tornar crime.
Conforme Verlinda, o assédio começou há cerca de dois anos e se tornou público após ela postar a história em sua conta no Facebook, como forma de se proteger. “Estou sofrendo uma perseguição e perturbação há mais de 2 anos. Essa pessoa mora em Costa Rica eu nunca tive nada, nadica de nada e nunca dei a menor esperança mesmo porque nada nessa pessoa me atrai nem a amizade (sic)”.
Segundo ela, além de ligações incomodas de vários números diferentes, quando ela viajava para Costa Rica o homem mandava presentes e dinheiro. “(…) Como se eu me vendesse mas quem conhece essa história sabe que tudo, tudinho eu sempre mandava devolver ainda embrulhado, nunca fiquei com nada”, relatou a mulher.
Até em uma viagem internacional que Verlinda chegou a fazer, o ‘apaixonado’ a atormentava. “Eu estava na Inglaterra e esse ser me atormentando mesmo sabendo que não queria e não quero nada com ele. Agora estou aqui em Nova Andradina e ele já me descobriu e começou a ligar, perturbando inclusive meus colegas de trabalho”, conta a radialista.
A gota d’água para Verlinda foi quando ela tentou pagar a conta do celular. “Fui pegar minha conta pelo site da empresa, alguém pagou e alterou o endereço da minha conta e advinha o endereço que foi mudado? eu estou horrorizada, nervosa e com medo desse psicopata”, detalha. A mulher conta que o stalking se diz um apaixonado e fala que Deus a pôs na vida dele.
A vítima registrou o primeiro boletim de ocorrência no dia 25 de janeiro deste ano, após descobrir as faturas pagas e a mudança de endereço. Mas, no dia 6 de fevereiro, retornou na delegacia, data em que a polícia pediu à Justiça, a medida cautelar.
O pedido foi aceito e o documento enviado 15 dias depois do segundo boletim de ocorrência. Segundo a determinação, o homem deve se manter a 200 metros de distância da vítima, também está proibido de entrar em contato com ela, seja por telefone ou correspondência.
Conforme as informações, o ‘apaixonado’ mora em Costa Rica. Ele afirma que ela seria ‘enviada por Deus’ à ele e que, deveria aceitar os presentes.
Perseguição é crime
A delegada titular da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) Joilce Ramos, informou ao Jornal Midiamax que qualquer mulher que se sentir ameaçada, ou sofrer algum tipo de assédio, pode registrar boletim de ocorrência de perturbação da tranquilidade.
Segundo a titular, é um crime de menor potencial, mas que cabe medida protetiva. “O juiz irá analisar e cabe medida protetiva caso ele julgue necessário”, informou Joilce. A pena para perturbação da tranquilidade é de até seis meses de prisão.
Projeto de lei
O projeto 1020/2019, de autoria do deputado Fabio Trad, torna crime na lei brasileira algo que já é punido em outros países, o “stalking”, assédio obsessivo ou insidioso. Conforme o parlamentar, a prática de stalking é antiga, parece algo inofensivo, mas pode se tornar grave ou perigoso.
O texto do projeto propõe multa e pena de reclusão, de dois a quatro anos, em casos de assédio de forma reiterada com invasão, limitação ou perturbação da esfera de liberdade ou privacidade de alguém de modo a infundir medo de morte, de lesão física ou sofrimento emocional.
