TJMS nega recurso a ladrão que esfaqueou comerciante em tentativa de furto
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve pronúncia contra ladrão que esfaqueou um comerciante durante tentativa de furto em supermercado localizado no Conjunto Estrela Dalva, em Campo Grande. A defesa ingressou com recurso em sentido estrito pedindo a desclassificação da tentativa de homicídio para crime não doloso contra a vida. No […]
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O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve pronúncia contra ladrão que esfaqueou um comerciante durante tentativa de furto em supermercado localizado no Conjunto Estrela Dalva, em Campo Grande. A defesa ingressou com recurso em sentido estrito pedindo a desclassificação da tentativa de homicídio para crime não doloso contra a vida.
No entanto, em sua decisão, o desembargador Luiz Cláudio Bonassini informou que tal desclassificação somente é “passível de acolhimento diante de prova cristalina, indiscutível e constatável de plano, posto que ao juiz não é dado imiscuir-se na análise de provas que, por disposição constitucional, cabe ao Conselho de Sentença”.
Segundo denúncia do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), que no dia 24 de setembro de 2018, por volta das 19 horas, o suspeito foi ao supermercado no Estrela Dalva, com intenção de cometer furto. No entanto, a vítima, percebendo a ação, pediu que o suspeito se retirasse do local, porém, o mesmo se sentiu confrontado e decidiu agir.
Ao invés de ir embora, conforme pedido pela vítima, o ladrão foi até um carrinho de reciclagem que estava do lado de fora, onde pegou um facão. Ele então retornou ao mercado e deu um golpe para arrancar o pescoço do comerciante. Porém, a vítima se defendeu com o braço e conseguiu escapar, fugindo para outra área do mercado.
O autor fugiu, mas foi preso logo em seguida, confessando o crime. A vítima foi encaminhada com grave ferimento para a Santa Casa, mas recebeu atendimento médico a tempo e conseguiu sobreviver à tentativa de homicídio.
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