STF concede prisão domiciliar ao ex-médico Abdelmassih

Decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski

Condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes, o ex-médico Roger Abdelmassih, de 74 anos, deve deixar a penitenciária em Tremembé (SP) para cumprir prisão domiciliar. A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), na sexta-feira (29), atendendo pedido feito em habeas corpus pela defesa do ex-médico.

Os advogados do ex-médico alegaram que a decisão de mantê-lo preso pela falta de tornozeleira eletrônica configurava constrangimento ilegal.

Desta vez, Lewandowski considerou que durante o período de prisão domiciliar Abdelmassih não cometeu nenhum ato que quebrasse a confiança depositada nele pelo poder Judiciário. Para o ministro, o ex-médico não pode suportar o ônus por um problema do Estado no fornecimento de equipamentos de monitoramento eletrônico.

O ministro também levou em conta o quadro médico do preso. No habeas corpus, os advogados de Abdelmassih argumentaram que ele se encontra “extremamente debilitado, inclusive incapaz de deambular sozinho, dependendo da utilização de cadeiras de rodas e do auxílio de terceiros para realizar suas necessidades básicas”.