Faria parte de organização criminosa
Nesta quinta-feira (9), policiais da Derf (Delegacia Especializada de Roubos e Furtos) prenderam Giovani Willian da Silva, de 31 anos. Ele já cumpre pena por porte ilegal de arma de fogo e usa tornozeleira eletrônica.
Segundo o delegado Reginaldo Salomão, equipe da Derf investiga uma organização criminosa e teria a informação de que Giovani pertencia a essa quadrilha e que receberia armas de fogo. Nesta tarde, os investigadores foram até a oficina do criminoso, onde encontraram dois revólveres calibre 38.
As armas, com numeração raspada, foram apreendidas e, para a surpresa dos policiais, Giovani usava uma tornozeleira eletrônica. Foi constatado que ele cumpre pena por porte ilegal de arma de fogo, mesmo crime pelo qual foi detido agora em flagrante.
Encaminhado para a Derf, Giovani deve prestar depoimento e seguem as investigações sobre a organização criminosa à qual ele pertenceria. Além disso, a polícia irá identificar se ele cometeu outros crimes enquanto estava com a tornozeleira eletrônica. Giovani também já tem passagens por furto, lesão corporal, ameaça e tentativa de homicídio.
Uso de tornozeleira
Conforme dados do Tribunal de Justiça, 98 pessoas são monitoradas em Campo Grande com uso de tornozeleiras eletrônicas. Para o Tribunal, o uso das tornozeleiras é uma forma de ajudar a equacionar o problema da superlotação e também de baratear a custódia de pessoas condenadas ou que respondem a processo.
O custo médio é de R$ 230, contra um valor sete vezes maior, de R$ 1,7 mil, dispensados mensalmente para um detento que está em unidade prisional. Além da questão financeira, o TJ aponta que a utilização do sistema fortalece a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e que conseguem medida protetiva. Nesses casos, a Justiça impõe restrição de aproximação e o autor é acompanhado virtualmente.
As regras para a utilização das tornozeleiras no estado estão previstas em provimento editado em janeiro deste ano pela Corregedoria Geral de Justiça. Pela norma, o monitoramento eletrônico e a vigilância telemática posicional à distância ocorrem nos casos de pessoas sob medida cautelar, medida protetiva ou condenadas por sentença transitada em julgado.
Alertas
Esse tipo de medida, conforma o texto baixado, ‘deve respeitar a integridade física, moral e social da pessoa monitorada e indicará distância, o horário e a localização em que se encontra, além de outras informações úteis à fiscalização judicial do cumprimento de suas condições’. Os dados da pessoa devem ter o sigilo preservado.
Os equipamentos são disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública, por meio da Agepen. O monitoramento é feito pela Unidade Mista de Monitoramento Estadual, em ação desde março do ano passado, quando o TJMS firmou com o Governo do Estado o Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de regulamentar o uso de tornozeleiras eletrônicas em presos provisórios e condenados no Estado de Mato Grosso do Sul.
