‘Sem a instauração da ação, a prisão tornou-se ilegal’
O MPE (Ministério Público Estadual) não apresentou denúncia após prisão e a quadrilha especializada em furto a bancos, formado por Álvaro Marcelo Garcia, de 43 anos, sua irmã Andreia Helena Garcia, de 45 anos, Genivaldo Alves Monteiro, de 46 anos e Alexandre Carvalho da Silva, de 38 anos, foi solta.
“Verifico que entre a data da prisão (03/03/2017, f. 117-119, n. 0004728-81.2017) e a presente data, decorreram exatos 57 (cinquenta e sete) dias e não houve o ajuizamento da ação penal correspondente. Assim, houve um transcurso de prazo superior àquele estabelecido na lei processual penal da segregação cautelar, sem a instauração da ação penal correspondente. Diante disso, por ocasião desta análise judicial, verifico claro o excesso de prazo, o que tornou a prisão ilegal”, consta na decisão da juíza juiza Eucelia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal, do dia 17 de abril.
Caso
Três agências do banco Santander em Mato Grosso do Sul foram furtadas em janeiro deste ano, e posteriormente, equipes do Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Banco, Assaltos e Sequestros) desarticularam a quadrilha especializada em ‘pesca’ de envelopes de depósitos. De acordo com a polícia, o grupo já agiu em outros cinco estados brasileiros e causou um prejuízo de mais de R$ 1,5 milhão ao banco.
No dia 9 de março, três dos cinco integrantes do grupo foram apresentados a imprensa. Álvaro Marcelo Garcia, de 43 anos, sua irmã Andreia Helena Garcia, de 45 anos e Genivaldo Alves Monteiro, de 46 anos, foram identificados através de imagens de segurança das agências e presos pelos policiais da especializada na zona leste de São Paulo.
Alexandre Carvalho da Silva, de 38 anos e Ademir Simão, de 49 anos, conseguiram fugir, porém Alexandre foi preso posteriormente. A quadrilha começou a ser investigada no dia 22 de janeiro, depois de realizarem os furtos em em Dourados, Campo Grande e Três Lagoas.
O primeiro banco furtado foi o de Dourados. A ação lá começou com Álvaro e Genivaldo, que antes dos comparsas foi até o local e entupiu os caixas eletrônicos.
O grupo direcionava os depósitos para os caixas eletrônicos mais antigos, ainda do tempo em que a empresa pertencia ao Banco Real, pois esse equipamento depois de arrombado tem a entrada para envelopes maior que o normal, o que facilita a pesca dos depósitos.
O segundo passo foi feito por Álvaro, que voltou às agências para ‘preparar o terreno’. Colocando os biombos de propagandas de modo a impedir a visão de quem passa pelo local. Em seguida, Andreia e Alexandro entraram no prédio e arrombaram com a ajuda de um pé de cabra, a parte da frente dos terminais eletrônicos.
