Trio foi demitido e quer voltar ao trabalho

Foi negado pedido de liminar feito pelos ex-guardas municipais Emerson Pecorari da Silva, Éder Henrique de Souza e Fábio Augusto da Silva Souza, para retornar à Guarda Municipal. O juiz Ricardo Galbiati avaliou não haver perigo da demora na decisão final, tendo em vista que se conseguirem ser renomeados vão receber de forma retroativa.

O trio foi exonerado no dia 20 de junho de 2016 por ‘incontinência pública e conduta escandalosa’. Isso porque eles respondem processo por homício simples. Em outubro de 2015 teriam comprado bebida alcoólica e participado do assassinato de Felipe Cardoso da Silva, de 23 anos.

Após demissão, os servidores entraram com recurso interno e conseguiram voltar em 27 de dezembro de 2016. Mas em 17 de janeiro de 2017 o prefeito de Campo Grande Marquinhos Trad (PSD) anulou o decreto que havia tornado as demissões sem efeito.

Segundo a defesa dos três, há perigo de dano irreparável, pois eles estão sem salário e têm parcelas de natureza alimentar a quitar, “o que vulnerabiliza socialmente os impetrantes, que se veem desempregados e a sorte de toda condição de miséria, malferindo assim o postulado da dignidade da pessoa humana”.

Mas para o magistrado, “a pretendida reintegração aos cargos de Guarda Civil Municipal implicaria em retribuição em forma de vencimento, ou seja, em outorga de vantagem pecuniária, o que é vedado expressamente.Assim, não cabe a concessão da liminar nesta ação mandamental”. O pedido de custas processuais gratuita foi atendido.

Assassinato

No dia 1º de outubro de 2015 Fábio, que é apelidado de Caveirinha, passou na Base da GCM (Guarda Civil Municipal), localizada na Avenida Ernesto Geisel, e chamou um colega de trabalho para ir com ele até o bar comprar bebidas para a comemoração de seu aniversário.

No local, os suspeitos encontraram um homem com quem Fábio tinha uma desavença. O guarda entrou no estabelecimento comercial e começou uma briga generalizada.

Após a confusão, Fábio voltou para a Base da GCM e convenceu Emerson, que estava de serviço, a ir ao bar para ‘dar um susto nas pessoas’. Ele estava com uma pistola e emprestou a arma para Fábio.

O autor chegou ao bar e atirou em Felipe, que não tinha nada a ver com a confusão. Emerson voltou para a base da guarda, onde foi preso e Fábio fugiu.