Dono da propriedade não foi encontrado
Resgatado na quarta-feira (8) em uma fazenda na região do Paiaguás, na faixa do Taquari no Pantanal sul-mato-grossense, idoso de 76 anos contou que há 20 era mantido como escravo na propriedade. Ele e outros três homens foram socorridos na Operação Shemot que envolveu Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar Ambiental.
O proprietário da fazenda foi identificado como Gregório da Costa Soares, mas não foi encontrado no momento da ação. A operação teve equipes atuando pela água, terra e ar e resgatou os quatro trabalhadores que viviam em condições degradantes, semelhantes a regime de escravidão.
Conforme o site Folha MS, o delegado da PF Iuri de Oliveira relatou que a operação só foi possível graças ao empenho de todas as equipes, fundamentais para identificarem a situação dos trabalhadores.
“Esse senhor, de origem indígena estaria sendo mantido há 20 anos em uma situação degradante, cárcere privado, apresentando moradia, alimentação, vestuário inadequados, bem como sem equipamentos de proteção durante suas horas de trabalho. Para saciar a sua sede, ele e os outros resgatados, retiravam a água do corixo, e colocavam em galões, que davam impressão de estarem bebendo óleo diesel. Diante da especificidade, comunicamos o MPT e MPTE, para darmos início a esta operação. No momento em que as nossas equipes chegaram na propriedade rural, o responsável pela fazenda não estava, mas a família dele se encontrava, já que moram lá”, explicou o delegado.
Já o auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho, Antônio Parron, disse que o próximo passo será a indicação do cálculo trabalhista que cada um terá direito. “Será feito a proposição do pagamento via administrativo que faremos nessa tarde. Em sequência, se houver o consenso, acompanharemos o pagamento, caso ao contrário, a importância do Ministério Público do Trabalho, deverá entrar em ação, já que também participaram da operação”, explicou.
Para o procurador do trabalho Paulo Douglas, a partir de então, ocorrerá um acordo judicial para observar as obrigações trabalhistas com seus trabalhadores, sendo que lá foi encontrado um descumprimento absoluto das leis trabalhistas.
“Estamos instaurando o inquérito civil público e estaremos recebendo o dono da fazenda, hoje à tarde, para discutir mais uma vez as obrigações que ele já deveria estar observando há 20 anos, com esse trabalhador resgatado. Possibilitaremos fazer essa discussão em outros termos, pois não é a primeira vez que esse cidadão é objeto de uma ação civil púbica”, disse Paulo.
“Podemos adiantar que no âmbito da responsabilidade civil, estaremos tomando as providências e levando em consideração que se trata de uma reincidência, onde perante ao poder judiciário trabalhista, esse proprietário se comprometeu a não mais fazer o que continuou fazendo. O primeiro resgatado transcendeu todo esse período relatado nesses 20 anos” explicou o procurador do trabalho.
