Benefício está suspenso nos cinco Presídios Federais

​Depois que as visitas íntimas e sociais nos cinco presídios federais tinham sido reativadas por um juiz da 12ª Vara Federal em Brasília, a Segunda Instância da Justiça Federal decidiu hoje (25) manter a suspensã. O benefício estava paralisado por 30 dias com base em uma decisão tomada pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), após o registro de mortes de agentes, que teriam sido encomendadas por líderes de organizações criminosas.

Conforme publicação da Agência Brasil, na decisão, o desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal (TRF1), entendeu que a medida do Depen é necessária para preservar a segurança dos agentes penitenciários após o registro das mortes.

Conforme decisão do Depen, até sexta-feira (28), está proibido o contato físico de qualquer pessoa com os detentos nas penitenciárias federais de Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO), sendo permitido apenas as videoconferências e as conversas com advogados nos parlatórios das unidades prisionais.

Prisões

A Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Norte deflagrou no último de 19 durante a Operação Não Passarão, com abrangência em três cidades: São Paulo, Rio de Janeiro e Mossoró. Quatro pessoas foram presas.

Participam da operação cerca de 30 policiais federais, que cumpriram oito mandados de busca e apreensão (quatro no Rio de Janeiro e quatro em São Paulo) e mais quatro de prisão preventiva (três em São Paulo e um em Mossoró).

Ao todo foram emitidos 14 mandados, mas dois não foram cumpridos porque as pessoas não foram localizadas. Um deles era um mandado de prisão preventiva, em São Paulo. O outro era um mandado de condução coercitiva, no Rio de Janeiro.

Segundo o delegado da Polícia Federal em Mossoró, Mário Sério Nery, as buscas resultaram na apreensão de materiais como celulares e notebooks. “Os objetos podem conter provas e indícios que, possivelmente, darão continuidade às investigações, se necessário”, disse Nery.

PCC

O levantamento da PF apontou que a facção criminosa PCC assassinou dois agentes penitenciários federais em menos de um ano em Cascavél (PR) e em Mossoró (RN). Durante as investigações, descobriu-se que a facção ainda planejava a execução de dois agentes por unidade prisional.

A apuração do segundo assassinato levou a Polícia Federal a São Paulo, onde integrantes do PCC planajevam os assassinatos há dois anos, realizando coleta de dados, preparando a ação e contando, inclusive, com a participação de pessoas próximas da vítima. Os alvos da facção eram escolhidos sem pessoalidade, mas de acordo com a vulnerabilidade, de modo que o assassinato ocorresse sem que fossem deixados indícios de autoria.