Houve degradação das nascentes do rio da Prata
Fazendeiro de 57 anos, morador em São Paulo (SP), foi multado administrativamente nesta segunda-feira (16) por crimes ambientais. Ele é proprietário da fazenda São Francisco, localizada nas proximidades de Bonito, a 300 quilômetros da Capital, e deverá pagar R$ 13 milhões.
Conforme a PMA (Polícia Militar Ambiental), equipes trabalham há dias com levantamentos de degradações nas áreas de várzea que compões as nascentes do rio da Prata, em várias propriedades rurais de Bonito. Os levantamentos são feitos por meio terrestre, imagens de satélite, fotografias e vídeos aéreos.
Os dados servirão para apurar ilegalidades e avaliar os danos ambientais, para a aplicação inicial das multas administrativas, que serão julgadas pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), além de servir de base para o Ministério Público, em possível ação civil pública para a reparação dos danos ambientais.
Nos levantamentos na fazenda São Francisco, os policiais mediram em GPS, 26 quilômetros lineares de drenos, área de 993 hectares. Os drenos foram construídos para secagem do solo das várzeas para o plantio agrícola. Segundo a PMA, havia sido feita colheita do soja na área vistoriada, onde se seguiria o plantio de milho. Além dos drenos, foram desmatados 684 hectares da vegetação de várzea e realizada gradeação para a limpeza e o plantio agrícola.
Para agravar a situação, os drenos são interligados a outros em uma propriedade vizinha e deságuam no rio da Prata. Nas análises em imagens de satélites os policiais verificaram que a maior parte dos drenos foi construída a partir de 2013. Os levantamentos continuarão e também serão realizados nas outras propriedades que possuem drenos irregulares.
Como todo procedimento era realizado sem autorização do órgão ambiental, as atividades irregulares foram interditadas. O proprietário da fazenda foi autuado administrativamente e multado em R$ 13 milhões e responderá por crimes ambientais, podendo pegar pena um a três anos de detenção por crime ambiental de destruir área de preservação permanente e mais um a seis meses por construir atividade poluidora sem autorização do órgão ambiental.
O fazendeiro foi notificado a apresentar plano de recuperação da área degradada (Prade), junto ao órgão ambiental. Os autos também serão encaminhados ao Ministério Público para possível abertura de ação civil pública de reparação dos danos ambientais.
