Tenente está preso há seis dias

No documento com o pedido de revogação da prisão preventiva do tenente Cezar Alexandre Piccoli que aguarda a análise do juiz da Justiça Militar de Mato Grosso Do Sul, o advogado Deiwes William Bosson Silva alegou que houve omissão do oficial em não encaminhar a maconha encontrada na base para o local apropriado, descaracterizando assim o crime de tráfico de drogas.

A defesa cita que “independentemente da quantidade da droga apreendida, a imputação de crime a pessoa do requerente é de omissão e não de tráfico de drogas em si, a uma, porque o material entorpecente estava depositado no depósito na Base Operacional da Polícia Militar, que era o local apropriado onde deveria estar; a duas, porque a conduta em tese imputada ao requerente é omissiva – deixar de encaminhar o material a polícia correspondente”.

De acordo com o relato do advogado no documento o tenente esclareceu em depoimento que o material apreendido já estava há muito tempo no depósito e que tinha conhecimento que uma pequena quantidade de entorpecente teria sido deixada no local para ser usada dissolvida em álcool para fins medicinais, mas não sabia que o material ainda estaria lá já que não foi ele quem realizou a a apreensão.

Fato que, ainda segundo o advogado, era de conhecimento dos demais componentes da base e dos Comandantes da Guarnição de serviço do dia que também possuem a chave do depósito. Desta forma, o advogado destaca que Piccoli pode ter sido omisso em não ter encaminhado o material à delegacia de polícia para os tramites legais, mas esta função não era unicamente do oficial, cabendo em um primeiro momento ao militar responsável pela apreensão do material.

A defesa salienta ainda ainda no documento que mesmo com o depoimento de todos os Comandantes de serviço de dia tinham conhecimento do fato porém, somente o tenente Piccoli foi preso.

Ministério Público

Na última quinta-feira (25) o Ministério Público Estadual manifestou indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva por acreditar que “contrário do que alega o Requerente, este órgão ministerial vislumbra existir, nos autos principais, provas suficientes da autoria e materialidade do delito por ele praticado, inserto no artigo 290 do código penal militar (posse de entorpecente em lugar sujeito a administração militar)”.

O órgão segue dizendo que “a manutenção da prisão cautelar, além de ser conveniente à instrução criminal, visa, especialmente, garantir a manutenção dos princípios da disciplina e hierarquia militar, uma vez que o requerente, ao praticar o crime de posse de substância entorpecente, demonstrou total desprezo e desrespeito com a Corporação Militar, contribuindo para desvalorizar a imagem da Polícia Militar frente à sociedade”.

Em conversa com o Jornal Midiamax o advogado Deiwes William Bosson Silva contou que a defesa aguarda o parecer do juiz a respeito do pedido de concessão de liberdade provisória . Nesta terça-feira (29) o oficial completa seis dias preso no Presídio Militar Estadual .

O caso

Segundo informações iniciais, o tenente Cezar Alexandre Piccoli teria admitido a posse dos 2,4 quilos de maconha flagrados ‘mocados’ na Base Operacional de Vista Alegre da PMRE (Polícia Militar Rodoviária Estadual), na região de Maracaju, a 200 quilômetros da Capital e dito que usaria a droga para fins medicinais, porém a defesa dele não quis comentar a versão.

Segundo o advogado Deiwes William Bosson Silva, o oficial foi preso por ser comandante da base operacional onde o entorpecente foi encontrado. Os autos já foram encaminhados ao juiz da auditoria militar. O tenente foi preso em flagrante pelo tenente-coronel Ailton Leonel Praiero, e na audiência de custódia a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.

Extraoficialmente, policiais que trabalham ou já trabalharam com o tenente entraram em contato com a reportagem denunciando que o oficial poderia ter sido vítima de uma ‘casinha’, ou seja, flagrante armado. Píccoli é apontado como um oficial ‘austero’ e a pouca quantia de maconha encontrada faz os colegas duvidarem do envolvimento dele com tráfico de drogas.

Colaborou Geisy Garnes