Ela pode pagar indenização de mais de R$ 30 mil
Uma jovem de 25 anos, que teve o nome preservado, moradora de Dourados, cidade a 225 quilômetros de Campo Grande, poderá responder judicialmente pelo crime de racismo. Ela teria postado palavras de ódio contra nordestinos no perfil do Facebook em outubro de 2014, após as eleições.
Consta no processo que a jovem, natural do Rio Grande do Sul, usou a página do Facebook para discriminar os nordestinos. “Já pode tacar fogo nesse Nordeste burro? Que Deus tenha misericórdia de nosso país nos próximos 4 anos”, escreveu. A jovem chegou a confessar a prática do crime, mas afirma que não teve a intenção de discriminar, apenas demonstrar a insatisfação do resultado da eleição presidencial em 2014.
De acordo com a ação movida contra a jovem pelo promotor de justiça João Linhares Júnior, ela “fomentou intolerância, estimulou o preconceito e desigualou pessoas em razão unicamente da procedência nacional”. A responsável será investigada por promover a opressão da população nordestina.
O promotor deixa claro que entende que todos têm direito à liberdade de expressão, um dos fundamentos da democracia, mas que o discurso de ódio, que faz apologia à discriminação e hostilidade, pode ser punido criminalmente. Para João Linhares, as palavras escritas pela jovem violam valores como tolerância, respeito à diferença, pluralidade e dignidade humana.
Se condenada, a responsável, que responde pelo processo em liberdade, poderá ser penalizada com até 5 anos reclusão , além de indenização de valor mínimo de R$ 30 mil, que será recolhido para uma entidade assistencial.
Em 2013, o promotor João Linhares moveu ação contra o ex-prefeito de Dourados Ari Artuzi. Na época, ele foi condenado a 3 anos de prisão por racismo e a pagar indenização de R$ 300 mil. O crime foi cometido em 2010, ocasião em que Artuzi ofendeu afro-descendentes ao vivo, em um programa de rádio.
