Esquema do FIC envolve notas frias e comissão a servidores, segundo depoimentos

Reginaldo (dir.) levava parte do dinheiro desviado, segundo apurado em investigação

Depoimentos colhidos pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), na quarta (4) e quinta-feira (5), denunciaram o esquema de assessoramento e comissão que era feito entre beneficiários do FIC/MS (Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul) e os responsáveis por julgarem e liberarem a verba de projetos culturais.

De acordo com nota emitida pelo MPE (Ministério Público Estadual) nesta sexta-feira (6), as irregularidades ocorriam mediante assessoramento de funcionários que deveriam ser os responsáveis por julgarem e aprovarem os projetos, além de quem iria liberar a verba. Havia também, conforme divulga a mesma fonte, pagamento de 15% do montante para o contador que emitia notas fiscais frias para justificar os repasses, feitas a partir de serviços nunca realizados.

Esquema

Durante os depoimentos, os envolvidos confirmaram aos investigadores a cobrança de “comissão” para a elaboração de projetos, habilitação dos mesmos e prestação de contas. Segundo declarado por uma ex-servidora comissionada, que exercia a função de analista técnica de projetos, o “esquema” funcionava da seguinte forma: pessoas interessadas em encaminhar projetos culturais compareciam na FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul). Lá, eles eram direcionados para a gerência do FIC/MS, onde ajustavam o assessoramento para a elaboração de projetos com os próprios servidores responsáveis pela habilitação técnica e fiscalização da prestação de contas.

Acertada a “comissão”, o próprio servidor responsável pela análise técnica elaborava o projeto em nome do interessado, já colhia a assinatura de quem seria beneficiado, posteriormente, emitia parecer técnico favorável pela habilitação do projeto, ou seja, aprovando o documento.

Na sequência, o projeto era encaminhado para deliberação do Conselho Estadual de Cultura. Uma vez aprovado o projeto pelo Conselho e após a liberação dos recursos, a “comissão” era paga ao servidor, normalmente em espécie. Para maquiar o pagamento fraudulento, o servidor se valia de notas fiscais frias, emitidas por Associação Cultural e microempresa, que atestavam serviços não prestados. Os responsáveis por essas pessoas jurídicas também se beneficiavam do “esquema”, uma vez que a eles era repassado o montante de 15% do valor da nota.

Na fase de prestação de contas, o próprio servidor do setor contábil, Reginaldo, que foi preso na quarta-feira, era o responsável por fiscalizar e atestar a legalidade das contas, era quem redigia os formulários e juntava a documentação. Com isso, o servidor de carreira atestava a regularidade dessas contas.

Por este feito, ele também recebia “comissão”, que era maquiada através da emissão de notas fiscais de prestação de serviços emitidas em nome de contador. Pelo empréstimo do nome, o contador também recebia 15% do valor da nota emitida.

Durante o depoimento, também foi declarado que servidores da FCMS faziam indicações de produtor cultural aos interessados em encaminhar projetos. Em contrapartida, eles recebiam desse produtor “comissão” pela indicação.

Durante os seis dias de investigação do Gaeco, eles descobriram que estas irregularidades ocorreram em projetos culturais aprovados nos anos de 2013 e 2014, em vários municípios do Mato Grosso do Sul.

Investigação

O Gaeco segue com as investigações para analisar documentos e as oitivas dos suspeitos que aprovavam os projetos, além de diretores culturais de vários municípios que foram citados durante o colhimento dos depoimentos. A Operação denominada de Fantoche (teatro de bonecos) faz alusão à fraude e manipulação de projetos na área da cultura.

Com as investigações, os presos temporários foram encaminhados para a sede do Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros). Além disso, o MP já requereu a revogação da temporária de três dos cinco presos.