Em MS pela primeira vez presos provisórios irão votar; seção será instalada no PTran
Pela primeira vez em Mato Grosso do Sul, presos provisórios do Presídio de Trânsito poderão participar da eleição no próximo domingo (3). Em Campo Grande, 14 internos irão escolher os candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e estadual. De acordo com a Agepen (Agência Estadual de Administração Penitenciária) 21 internos tinham solicitado a transferência […]
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Pela primeira vez em Mato Grosso do Sul, presos provisórios do Presídio de Trânsito poderão participar da eleição no próximo domingo (3). Em Campo Grande, 14 internos irão escolher os candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e estadual.
De acordo com a Agepen (Agência Estadual de Administração Penitenciária) 21 internos tinham solicitado a transferência de seção eleitoral para o presídio, porém o número caiu, pois alguns foram transferidos ou condenados.
A seção de votação do PTRAN terá defensores públicos como mesários e será de responsabilidade do juiz Djailson de Souza.
De acordo com o magistrado, é a primeira vez que acontece a votação de presos no Estado, porém o número ainda é irrisório. “É uma pena que são poucas pessoas que vão votar, pois a escolha é deles, são eles quem decidem se querem ou não votar.
Segundo a legislação, somente os presos provisórios podem votar, ou seja, aqueles que aguardam a condenação. Esse é um número que poderia ser maior na opinião do juiz. “Se todos os provisórios tivessem feito a solicitação o número seria maior, mas depende de cada detento fazer a solicitação”, acredita o juiz.
Resgate da cidadania
Para Djailson é possível que os reeducandos valorizem isso como uma forma de exercer a cidadania. “Apesar do número ser pequeno, é possível sim que eles valorizem, que mesmo preso não desprezem a cidadania”, pontuou o juiz.
Esquema de segurança
No dia das eleições, haverá um esquema especial de segurança para os mesários e servidores que vão trabalhar no processo de votação dos presos. “É um público que precisa ter cautela. Teremos algumas operações especiais. Não conseguimos modificar o dia de visita, um dia muito movimentado e que precisa ser tratado de forma especial”, entende.
O expediente no presídio será de uma sessão normal. De acordo com as informações, mesmo que todos os presos votem até as 9h da manhã, é preciso que os mesários e presidente fiquem no local até as 17h, pois não há possibilidade de encerrar o sistema da urna antes do encerramento preconizado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
No Brasil, a votação dos presos provisório deve abranger cerca de 150 mil reeducandos e aproximadamente, 15.500 jovens e adolescentes entre 16 e 21 anos submetidos a medida socioeducativa.
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