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Maia diz que prioridade da Câmara é votar medidas emergenciais
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (27) que a agenda prioritária da Casa deve focar na votação de projetos e medidas emergenciais voltadas para o combate aos impactos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Maia, que não falava com a imprensa desde o dia 16 de abril, […]
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AGU vai recorrer de decisão que deu ao “Estado” acesso a resultados de Bolsonaro
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta segunda-feira, 27, que vai recorrer da decisão da Justiça Federal que garantiu ao jornal O Estado de S.Paulo o direito de obter os testes de covid-19 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. Por decisão da juíza Ana Lúcia Petri Betto, a União terá um prazo de 48 […]
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Juiz nega liminar para suspender exoneração de Valeixo e autoriza nomeações na PF
O juiz federal Ed Lyra Leal, da 22ª Vara Federal do Distrito Federal, negou liminar aos senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade, para suspender a exoneração do ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, pivô da saída do ex-ministro Sérgio Moro do governo Jair Bolsonaro. A decisão mantém a demissão do ex-chefe da […]
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Certificados digitais poderão ser feitos à distância
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira regulamentou formas de emissão de certificados digitais à distância. Com isso, pessoas que precisam do documento para diversas atividades, como emissão de notas fiscais ou assinatura de documentos pela internet, poderão realizar essas ações. A decisão foi motivada pelo atual cenário da pandemia do novo coronavírus e pela dificuldade...
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Produção da Petrobras cresce, apesar da crise da covid-19
A produção da Petrobras cresceu, no primeiro trimestre deste ano, comparado a igual período de 2019, apesar da crise da covid-19. O dado faz parte do relatório trimestral, divulgado nesta segunda-feira (27) pela companhia. Segundo o relatório, houve um crescimento de 14,6% na produção total, 13,3% na produção comercial e 17,7% na produção de óleo. […]
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STF autoriza abertura de inquérito sobre acusações de Moro contra Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de um inquérito para apurar as declarações feitas pelo ex-juiz federal Sergio Moro ao anunciar sua demissão do Ministério da Justiça. “O Presidente da República deve estar sujeito às consequências jurídicas e políticas de seus próprios atos e comportamentos. O Presidente da República […]
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Cerca de 3,8 mil brasileiros ainda aguardam repatriação, diz Itamaraty
O governo federal informou nesta segunda-feira (27) que cerca de 3,8 mil brasileiros ainda estão retidos em 74 países. Até agora, segundo números atualizados pelo Ministério das Relações Exteriores, 17.770 pessoas conseguiram retornar ao país com apoio das embaixadas e consulados brasileiros no exterior. Os números foram divulgados no comunicado interministerial divulgado diaria...
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Justiça dá 48 horas para Jair Bolsonaro divulgar exames de Covid-19
A Justiça determinou que o Governo Federal divulgue laudos de exames de Covid-19 do presidente Jair Bolsonaro, em até 48 horas. A ordem que saiu na noite desta segunda-feira (27) é da juíza da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, Ana Lúcia Petri Betto. A decisão veio após um pedido do jornal O Estado […]
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Câmara conclui aprovação de MP que transforma Embratur em agência autônoma
A Câmara concluiu a votação da medida provisória que transforma o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em uma agência autônoma. O texto segue agora para o Senado. O projeto original da MP isentava os hotéis do pagamento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de direitos autorais por músicas executadas em quartos de estabelecimentos. […]
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Registros de óbito por covid-19 chegam a demorar um mês para serem confirmados
As mortes por covid-19 registradas nas últimas 24 horas incluem óbitos que ocorreram há quase um mês e só recentemente foram diagnosticados como decorrentes do novo coronavírus e registrados nas estatísticas oficiais do Ministério da Saúde. A informação sobre a diferença entre a data da morte e a de contagem do óbito foi apresentada em […]
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Ministro da Saúde diz que governo avalia liberar jogos de futebol sem público
O governo federal estuda a possibilidade de liberar a realização de jogos de futebol sem a presença de público nas arquibancadas, algo que é uma demanda da CBF. O ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou, nesta segunda-feira, que o tema está sob análise da pasta, mas não sinalizou qual será a conclusão. Teich mencionou que […]
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Senado aprova MP que amplia prazo para planos de mobilidade urbana
O Senado aprovou o texto da medida provisória que amplia o prazo para municípios aprovarem seus planos de mobilidade urbana Com isso, repasses financeiros vinculados a esses programas para as prefeituras poderão ser destravados. Como houve alterações, a proposta seguirá para sanção presidencial. O prazo para aprovação dos planos acabou em abril de 2019. Pelo […]
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Gasolina cai 7,1% em abril após um mês de isolamento social; diesel cede 5,4%
Após um mês inteiro de isolamento social, a gasolina está custando em média 7,1% a menos para o consumidor nos postos de abastecimento, com preço máximo de R$ 5,690 o litro e mínimo de R$ 2,950, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), referentes à semana de 19 a 25 […]
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Maia diz que prioridade da Câmara é votar medidas emergenciais
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (27) que a agenda prioritária da Casa deve focar na votação de projetos e medidas emergenciais voltadas para o combate aos impactos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Maia, que não falava com a imprensa desde o dia 16 de abril, […]