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Maia defende responsabilização de plataformas digitais por divulgação de fake news
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por veicular as chamadas fake news (notícias falsas). Segundo ele, é preciso construir um marco legal que impeça o abuso tecnológico, os ataques à honra das pessoas e as ameaças às instituições. Para ele, responsabilizar as plataformas não reduz a liberdade […]
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STF inicia julgamento sobre bloqueio do WhatsApp por decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (27) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. Na sessão de hoje, somente a ministra Rosa Weber, relatora de um dos processos, proferiu seu voto. Para a ministra, a suspensão só pode ocorrer […]
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Governo vai enfrentar STF e quer habeas corpus preventivo para Weintraub
Após uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira, 27, o governo discute detalhes de um habeas corpus preventivo ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, que foi convocado pelo Supremo Tribunal Federal a prestar depoimento na Polícia Federal após críticas aos integrantes da Corte. Nesta noite, o texto está sendo debatido […]
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Brasil registra 1.086 novas mortes por coronavírus em 24h; total vai a 25.598
O Brasil contabilizou 1.086 novas mortes causadas pela covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o total de óbitos pela doença para 25.598, segundo o Ministério da Saúde. De ontem para hoje, houve registro de 20.599 novos casos de infecção pelo novo coronavírus e agora são 411.821 pessoas contaminadas, sendo registrados mais de 100 mil novos […]
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Alcolumbre diz que vai pautar projeto contra fake news
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (27) que pautará para a próxima semana a votação de um projeto de lei que combate as notícias falsas. O projeto 2.630/2020 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando mecanismos para garantir mais transparência nas redes sociais e em serviços de […]
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Saiba como contestar resultado do cadastro do auxílio emergencial
Hoje (27) a vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé, apresentou um tutorial sobre os procedimentos que o cidadão deve seguir para contestar pedidos negados ou retificar informações. As pessoas que tiveram o pedido de auxílio emergencial considerado inconclusivo devem fazer um novo cadastro no site ou no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial. Segundo […]
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Senado aprova MP do aumento salário mínimo para R$ 1.045
O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 919/2020, que institui o salário mínimo de R$ 1.045. A MP foi aprovada ontem (26) na Câmara e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada. A MP 916/19, editada no final do ano […]
Brasília, Campo Grande
Votação de PL para Energia Solar está nas mão do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia
Uma vez aprovada, legislação sobre energia solar dá segurança jurídica, destrava investimentos a dá fôlego a pequenas e médias empresas.
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Em reestruturação, Latam quer devolver jatos para cortar custos
A reestruturação da Latam deverá durar entre 12 e 18 meses, segundo projeções do presidente do grupo, Roberto Alvo. Nesse período, a intenção é manter as operações normalmente – ainda que em escala reduzida devido aos fechamentos de fronteiras e às medidas de distanciamento social. Alvo calcula que, com a covid-19, as operações da Latam no fim deste ano […]
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Coronavírus: reabertura deve ser de modo lento e não ser repentina em todo um país, diz OMS
Líder da resposta da Organização Mundial de Saúde (OMS) à pandemia, a epidemiologista Maria Van Kerkhove recomendou durante entrevista coletiva nesta quarta-feira, 27, que os países realizem a reabertura de suas economias “de modo lento” e “baseado em dados”. Ela ressaltou que é preciso que as nações já possuam nesse processo a capacidade de identificar […]
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Desemprego: resultado de abril do Caged é o pior para o mês da série histórica
A pandemia do coronavírus levou a um número recorde de desligamentos em abril, com o saldo entre contratações e demissões ficando negativo em 860.503. O número é o maior já registrado no mês de abril na série histórica. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que tem início em […]
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STJ manda investigar vazamento de operação que pegou Witzel
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitou ao Ministério Público Federal, na manhã desta quarta-feira, 27, a apuração sobre o suposto vazamento de diligências de busca e apreensão realizadas ontem no Rio de Janeiro em ação que tem entre seus investigados o governador do Estado, Wilson Witzel. Segundo o ministro, caso […]
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Operação Lazarus: crimes contra fraudes no INSS chegaram a R$ 5,68 mi no Rio
Policiais federais deflagraram hoje (27) uma operação contra fraudes na previdência social. A Operação Lazarus é resultado de uma investigação que identificou uma organização criminosa que reativava, de forma irregular, benefícios previdenciários que haviam sido suspensos por falta de “fé de vida”. Segundo a Polícia Federal, as fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Socia...
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Bolsonaro: EUA estão mandando 2 milhões de comprimidos de cloroquina ao Brasil
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) a apoiadores em frente ao Palácio do Planalto que os Estados Unidos enviarão 2 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina para o Brasil. A declaração foi feita após a fala de um apoiador que informou ter vindo da Califórnia (EUA) e fazer elogios à gestão atual do governo […]