Rússia cria lei para impedir que transexuais e transgêneros tirem carteira de motorista

Indivíduos com identidades de gênero ‘não tradicionais’ agora serão listados como portadores de ‘transtornos mentais’

A Rússia listou transexuais e transgêneros entre aqueles que não estão mais qualificados para tirar a carteira de motorista, por terem portadores de “transtornos mentais”, de acordo com o governo.

Fetichismo, exibicionismo e voyeurismo também foram incluídos na lista de “transtornos mentais” que, agora, impedem que cidadãos possam conduzir veículos. O governo russo disse apenas que está tornando mais rigoroso o controle médico para os motoristas porque a Rússia tem muitos acidentes rodoviários.

O anúncio também gerou muitas queixas de outros países que apontam a medida como discriminatória e como um assédio moral aos homossexuais. Infelizmente, a jogada do governo russo não espanta grande parte dos ativistas LGBT, já que, em 2013, o país tornou ilegal a promoção de “estilos de vida não tradicionais”, englobando as relações entre pessoas do mesmo sexo.

A Associação Russa de Psiquiatria se mostrou preocupada com as restrições de circulação. Um dos representantes da instituição chegou a manifestar seu temor de que algumas pessoas evitem procurar ajuda psiquiátrica em clínicas e hospitais, temendo uma proibição de condução, o que, é claro, causaria um problema de saúde pública.

A Associação dos Advogados Russos pelos Direitos Humanos chamou a nova lei de “discriminatória” e disse que exigirá esclarecimentos do Tribunal Constitucional e buscará o apoio de organizações internacionais.

Já a União dos Motoristas Profissionais apoiou a decisão, alegando que o país vê muitas mortes no trânsito e que exigências médicas mais rigorosas pode ajudar no combate aos acidentes. A organização, no entanto, afirmou que os requisitos não precisam ser tão duros para motoristas não profissionais.